26/06/2025 11:47

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
25/06/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0701416-97.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTOR: B1Marenildo Veloso FrancoB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC).

Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal (art. 1010, § 3º do CPC) grafando nossas melhores homenagens.

Providências de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/06/2025 13:20

Expedida/Certificada
18/06/2025 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 10:36

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Apelação
27/05/2025 00:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:32

Ato ordinatório
16/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:19

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 14:15

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 07:27

Juntada de Mandado
26/04/2025 00:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:41

Ato ordinatório
15/04/2025 09:36

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701416-97.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marenildo Veloso Franco - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, etc.

Passo ao saneamento do feito.

Analisando detidamente o feito, verifico que encontra-se com o andamento correto, não havendo, portanto, defeitos processuais que possam ser corrigidos, motivo pelo qual, DOU O FEITO POR SANEADO.

As alegações da preliminar confundem-se com o mérito e como tal serão analisadas por ocasião da sentença, razão pela qual determino o prosseguimento do feito, e designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência.

Consigno que as partes deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.
09/04/2025 14:59

Expedida/Certificada
09/04/2025 14:59

Expedida/Certificada
09/04/2025 08:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 11:15:00, Vara Única - Cível.
18/03/2025 11:40

Decisão de Saneamento e Organização
17/03/2025 19:41

Conclusos para decisão
12/03/2025 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 11:02

Publicado ato_publicado em 08/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701416-97.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marenildo Veloso Franco - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
05/02/2025 10:34

Expedida/Certificada
05/02/2025 10:30

Ato ordinatório
28/01/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
17/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701416-97.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marenildo Veloso Franco - Decisão Vistos, etc.

I - Comprovado o requerimento e indeferimento do pedido administrativo do benefício pleiteado (fl. 26), recebo a presente ação e defiro à parte autora os benefício da assistência judiciária gratuita.

II - Cite-se a autarquia federal para, no prazo legal (art. 183 do NCPC), apresentar contestação, sob pena de revelia (arts. 344 e 346, também do NCPC).

III - Caso a parte requerida alegue em defesa qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do NCPC, junte documentos novos aos autos ou oponha algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, diga este em 15 (quinze) dias, conforme preceituam os artigos 350, 351 e 434 do Novo Código de Processo Civil, exceto se a contestação for intempestivamente apresentada.

IV - Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, tendo em vista manifestação de desinteresse da parte autora, bem como o Ofício da Advocacia Geral da União - Procuradoria Federal no Estado do Acre, nº 0380/2016/AGU-PF/AC, encaminhado a este Juízo, informando, nos termos do art. 334, §5º, do NCPC, que as Autarquias e Fundações Públicas Federais representadas pela procuradoria Federal no Estado do Acre não possuem interesse na realização das audiências de conciliação prévias, como previsto no novo diploma legal.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 26 de novembro de 2024.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
06/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:17

Ato ordinatório
06/12/2024 13:47

Expedida/Certificada
26/11/2024 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2024 06:10

Conclusos para despacho
18/11/2024 06:09

Ato ordinatório
14/11/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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