15/04/2025 06:55

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 06:54

Transitado em Julgado em 15/04/2025
01/04/2025 06:59

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:20

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:23

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0005066-04.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Paulo Henrique Oliveira de Carvalho - Reclamado: Banco do Brasil S/A - Decisão leiga fls. 188/191: "...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/95, nos arts. 186 e 927 do Código Civil e na Lei n. 8.078/90 (CDC), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Com fundamento no art. 487, I, do CPC declaro extinto o processo com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios em razão das disposições expressas nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Submeto à apreciação da Juíza Togada." Sentença fls. 192: Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
06/03/2025 06:15

Expedida/Certificada
27/02/2025 11:33

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 11:32

Decisão
06/02/2025 06:51

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:58

Infrutífera
04/02/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0005066-04.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Banco do Brasil S/A - Decreto a revelia da parte reclamada, com fundamento no artigo 20 da Lei 9.099/95, pois embora devidamente intimada para comparecer a audiência de conciliação se fez ausente de forma injustificada.

Entretanto, analisando os autos, entende este juízo, para melhor comprovação dos fatos alegados pelas partes, propiciando justeza e segurança no julgamento da demanda, designar audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 04/02/2025, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/xtr-ewwk-mpg Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.

Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intime o reclamante via whatsapp pelo número que consta na certidão de p. 65.
05/12/2024 11:31

Expedida/Certificada
04/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:05

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:04

Recebidos os autos
03/12/2024 12:04

Decretação de revelia
03/12/2024 08:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
02/12/2024 13:13

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:13

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/12/2024 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 13:13

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
28/11/2024 13:21

Infrutífera
26/11/2024 07:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:22

Expedição de Carta.
04/11/2024 07:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
29/10/2024 08:30

Evoluída a classe de 11875 para 436
29/10/2024 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 08:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 15:24

Recebidos os autos
25/10/2024 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 07:55

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005106-83.2024.8.01.0070

Michely Lima de Oliveira

Energisa S/A

Advogado: Diego Victor Santos Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/12/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0706332-82.2024.8.01.0070

Pedro Henrique Barreiros do Rosario

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Rafael Messias Diniz Albuquerque

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/11/2024 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0002603-89.2024.8.01.0070

Maria Raquel Luz de Souza

Amazon Eventos LTDA

Advogado: Alfredo Severino Jares Daou

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/12/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0706363-05.2024.8.01.0070

Antonia Elany de Araujo Freire

Faculdade Uniasselvi

Advogado: Willian Pollis Mantovani

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/11/2024 07:26

Exibir Processo

Processo nº 0713560-24.2024.8.01.0001

Orca Distribuidora de Ferragens LTDA EPP

Basicao Atacadista LTDA

Advogado: Tabajara Francisco Povoa Neto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 31/10/2024 09:54

Exibir Processo