26/06/2025 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 11:21

Expedição de Mandado.
03/06/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0717617-22.2023.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Raimunda Freire MorreiraB0 - INTRSDO: B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - B1Estado do AcreB0 - B1Município de Rio BrancoB0 - CONFINANTE: B1CENTRO DE SAÚDE CLAÚDIA VITORINOB0 - B1Auto Posto Amapá - EIRELIB0 - Visando coibir eventual alegação de nulidade este Juízo analisou cuidadosamente os autos e constatou que a parte autora declinou de forma equivocada o nome do pretenso usucapiado, pois conforme documento de p. 24, o vendedor é o senhor José Carlos Freitas de Pontes e a parte autora declinou o último sobrenome como "DE FONTES", o que gerou tumulto processual.

Em razão de tal constatação foi realizado a pesquisa no Sniper e no Saj, assim o usucapiado foi possivelmente encontrado, conforme p. 114.

Desta forma, antes do saneamento e organização do processo, proceda-se com a tentativa de citação de José Carlos Freitas de Pontes por oficial de justiça nos seguintes endereços: 1.

Rua Francisco José de Oliveira, 2727 (CASA) - SOBRAL, RIO BRANCO/AC (69.903-705) 2.

Rua João Amâncio, n° 92, bairro Airton Sena, em Rio Branco/AC, telefone (68) 99911-6644.

Havendo contestação, intime-se a parte autora para réplica.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/06/2025 10:28

Expedida/Certificada
02/06/2025 07:35

Outras Decisões
30/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:01

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 09:55

Conclusos para decisão
23/05/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 13:11

Expedida/Certificada
06/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:21

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 10:14

Expedida/Certificada
15/04/2025 00:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 08:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:00

Expedição de Mandado.
04/04/2025 05:17

Expedida/Certificada
02/04/2025 07:14

Outras Decisões
12/03/2025 09:50

Conclusos para decisão
06/01/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2024 07:58

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC) Processo 0717617-22.2023.8.01.0001 - Usucapião - Requerente: Raimunda Freire Morreira - Requerido: Terceiros desconhecidos e incertos - Autos n.º 0717617-22.2023.8.01.0001 Classe Usucapião Requerente Raimunda Freire Morreira Requerido Terceiros desconhecidos e incertos EDITAL DE CITAÇÃO (Réus Incertos - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO Herdeiros incertos do de cujus Leonardo Santana Moreira, falecido no dia 17/03/2005.

FINALIDADE Pelo presente edital, ficam citados os herdeiros incertos acima, que se acham em lugar incerto e não sabido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 334 e 344, do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8448, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 22 de outubro de 2024.

Ana Clara Chaves Marques Diretor(a) Secretaria Leandro Leri Gross Juiz de Direito
05/12/2024 11:20

Expedida/Certificada
02/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:57

Expedição de Edital.
28/08/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2024 11:11

Expedida/Certificada
27/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:21

Outras Decisões
21/07/2024 20:28

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:22

Juntada de Aviso de Recebimento
24/06/2024 08:21

Juntada de Aviso de Recebimento
20/06/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2024 13:35

Expedida/Certificada
12/06/2024 14:52

Mero expediente
05/06/2024 08:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:19

Expedição de Edital.
27/05/2024 20:38

Conclusos para despacho
27/05/2024 20:37

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:22

Expedição de Carta.
27/05/2024 20:19

Expedição de Carta.
24/05/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:13

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:12

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
19/04/2024 08:56

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:03

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
29/02/2024 03:17

Expedida/Certificada
23/02/2024 12:18

Outras Decisões
20/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
21/12/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2023 13:05

Expedição de Certidão.
20/12/2023 12:17

Expedida/Certificada
15/12/2023 10:18

Outras Decisões
13/12/2023 07:01

Conclusos para despacho
06/12/2023 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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