30/01/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:53

Transitado em Julgado em 30/01/2025
22/01/2025 09:28

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0700867-96.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Maria Aparecida Alves de Brito - Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC resolvo o presente feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito e nada sendo requerido por qualquer parte, arquivem-se com as devidas baixas e cautelas de praxe.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Epitaciolândia-(AC), 04 de dezembro de 2024.
05/12/2024 10:12

Expedida/Certificada
04/12/2024 18:58

Recebidos os autos
04/12/2024 18:58

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 09:34

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:30

Recebidos os autos
08/11/2024 16:30

Mero expediente
08/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:05

Infrutífera
05/11/2024 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 10:14

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 09:15

Expedida/Certificada
03/09/2024 09:14

Ato ordinatório
03/09/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
03/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 11:00:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.
02/09/2024 10:27

Recebidos os autos
02/09/2024 10:27

Mero expediente
02/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição inicial
30/08/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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