27/06/2025 08:02

Juntada de Petição de petição inicial
24/06/2025 00:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:41

Ato ordinatório
11/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 07:11

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:22

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Processo 0702308-21.2024.8.01.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: B1RAPHAEL TRELHA FERNANDEZB0 - DEVEDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Despacho de p. 48 - Considerando o ofício circular nº 0737179/GACOG, intime-se a parte exequente para apresentação dos cálculos.

Cruzeiro do Sul- AC, 09 de maio de 2025.

Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
03/06/2025 09:58

Expedida/Certificada
30/05/2025 20:39

Recebidos os autos
30/05/2025 20:39

Determinada Requisição de Informações
09/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:27

Recebidos os autos
02/04/2025 10:27

Remetidos os autos da Contadoria
02/04/2025 10:27

Conta Atualizada
26/03/2025 22:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 22:19

Ato ordinatório
20/03/2025 10:06

Transitado em Julgado em 20/03/2025
03/03/2025 06:45

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:53

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) Processo 0702308-21.2024.8.01.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Advogado: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ, RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução para: A) extinguir a execução, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC, em relação ao título nº 0006757-44.2016.8.01.0002, no valor de R$ 560,00, em razão da coisa julgada; B) Determinar o pagamento em relação ao título remanescente nº 0005430-30.2017.8.01.0002, no valor de R$ 728,00, a título de pagamento de honorários, devendo estes valores serem acrescidos de juros e atualização monetária, nos termos do que dispõe o art. 1º- F da Lei nº 9.494/1997, a contar da citação.

Encaminhem-se os autos à contadoria judicial, para que proceda aos cálculos pertinentes.

Acaso não haja nos autos, intime-se a para credora para apresentar extrato ou cartão contendo os dados de sua conta bancária para depósito do valor devido, no prazo de 05 (cinco) dias.

Depois, requisite-se o pagamento à autoridade citada para a causa, a ser efetuado no prazo máximo de sessenta dias, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública.

Sem custas ou honorários advocatícios, tendo em vista à falta de disciplina própria, prevalece a regra do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.
18/02/2025 11:41

Expedida/Certificada
18/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:11

Recebidos os autos
04/02/2025 10:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/01/2025 08:06

Conclusos para julgamento
28/01/2025 08:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:10

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) Processo 0702308-21.2024.8.01.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ, RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ - Devedor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Intime-se o exequente para manifestar-se em 5 dias, quanto aos embargos à execução.
04/12/2024 12:17

Expedida/Certificada
12/11/2024 18:06

Recebidos os autos
12/11/2024 18:06

Determinada Requisição de Informações
31/10/2024 11:42

Conclusos para decisão
14/09/2024 01:15

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição inicial
03/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:05

Recebidos os autos
28/08/2024 09:05

deferimento
23/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
22/07/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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