25/06/2025 11:18

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
24/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC) - Processo 0718394-07.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Deborah Raquel Silva Para de AzevedoB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/AB0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
23/06/2025 08:17

Expedida/Certificada
18/06/2025 21:18

Ato ordinatório
18/06/2025 04:27

Juntada de Petição de Apelação
28/05/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
26/05/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0718394-07.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Deborah Raquel Silva Para de AzevedoB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/AB0 e outro - Pelo exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados Deborah Raquel Silva Para de Azevedo em face Banco Máxima S/A e Prover Promoção de Vendas Ltda Epp (avancard) para: a) determinar a conversão do contrato n. 51-2000319170 em empréstimo consignado simples, desvinculado de cartão de crédito, sujeito a juros de 2,58% ao mês e 33,12% ao ano; b) consignar que o valor adequado das prestações mensais deverá ser identificado em sede de liquidação de sentença; c) consignar que eventual existência de quantia a ser restituída deverá ser identificada em sede de liquidação de sentença e ressarcida, de forma simples, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, pelo INPC, a contar da citação. d) Julgar improcedente indenização por danos morais.

Por fim, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, no percentual de 50% para cada uma, e honorários advocatícios a serem pagos ao advogado da parte contrária, os quais arbitro em 10% sobre o proveito econômico obtido pela demandante, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.
23/05/2025 13:35

Expedida/Certificada
16/05/2025 10:48

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0718394-07.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo, Deborah Raquel Silva Para de Azevedo - Réu: Banco Máxima S/A - Dá a parte autora por intimada para ciência que encontram-se disponíveis nos autos, as guias de custas referentes aos boleto 5º e 6º, e para que comprove o pagamento.
14/04/2025 12:23

Expedida/Certificada
12/04/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:08

Ato ordinatório
10/04/2025 09:37

Recebidos os autos
10/04/2025 09:37

Remetidos os autos da Contadoria
10/04/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:33

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 09:26

Realizado cálculo de custas
08/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0718394-07.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo, Deborah Raquel Silva Para de Azevedo - Réu: Banco Máxima S/A, Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard) - Despacho Defiro o pedido de págs. 400.

Encaminhem-se os autos à contadoria para reemissão dos boletos (5º e 6º).

Após a juntada, intime-se a parte autora para o pagamento.

Ao final, faça-se conclusão para sentença, visto que não houve manifestação posterior à audiência (ata às págs. 398), e vislumbro possibilidade de julgamento antecipado.

Cumpra-se.
07/04/2025 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 11:57

Ato ordinatório
07/04/2025 03:39

Expedida/Certificada
26/03/2025 09:06

Mero expediente
24/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:01

Infrutífera
25/01/2025 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 14:59

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
18/12/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0718394-07.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo, Deborah Raquel Silva Para de Azevedo - Réu: Banco Máxima S/A, Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard) - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento de custas de págs.362/367.
17/12/2024 14:57

Expedida/Certificada
16/12/2024 08:41

Ato ordinatório
10/12/2024 07:31

Recebidos os autos
10/12/2024 07:31

Remetidos os autos da Contadoria
10/12/2024 07:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:27

Realizado cálculo de custas
10/12/2024 07:27

Realizado cálculo de custas
10/12/2024 07:27

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 11:14

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 11:14

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 11:14

Realizado cálculo de custas
05/12/2024 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2024 16:57

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:55

Ato ordinatório
05/12/2024 16:05

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo (OAB 3333/AC), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0718394-07.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deborah Raquel Silva Para de Azevedo, Deborah Raquel Silva Para de Azevedo - Réu: Banco Máxima S/A, Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard) - Autos n.º 0718394-07.2023.8.01.0001 Classe Procedimento Comum Cível Autor Deborah Raquel Silva Para de Azevedo Réu Banco Máxima S/A e outro Despacho Defiro o pleito de p. 294.

Proceda-se conforme o requerido.

Encaminhem-se à Contadoria Judicial para reemissão dos boletos correspondentes à 4ª, 5ª e 6ª parcelas das custas judiciais.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

Após, conclusos para decisão de saneamento ou julgamento antecipado, se for o caso.

Rio Branco-AC, 02 de novembro de 2024.

Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito
04/12/2024 05:54

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:16

Mero expediente
17/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:14

Conclusos para julgamento
04/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:14

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
11/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:37

Ato ordinatório
30/08/2024 09:02

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2024 11:48

Expedida/Certificada
09/08/2024 13:53

Ato ordinatório
08/08/2024 07:14

Juntada de Aviso de Recebimento
08/08/2024 07:14

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:01

Expedida/Certificada
26/07/2024 10:29

Expedição de Carta.
26/07/2024 10:26

Expedição de Carta.
26/07/2024 10:19

Ato ordinatório
26/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:12

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
17/07/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2024 11:42

Expedida/Certificada
15/07/2024 15:01

Ato ordinatório
15/07/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2024 15:18

Recebidos os autos
12/07/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria
12/07/2024 15:16

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 15:10

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 15:08

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 11:50

Expedida/Certificada
11/07/2024 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:18

Mero expediente
09/07/2024 12:51

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 05:29

Recebidos os autos
25/04/2024 05:29

Remetidos os autos da Contadoria
25/04/2024 05:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 05:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 05:14

Realizado cálculo de custas
25/04/2024 05:10

Realizado cálculo de custas
24/04/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2024 11:41

Expedida/Certificada
23/04/2024 09:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:37

Tutela Provisória
19/04/2024 09:33

Conclusos para decisão
10/04/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2024 11:44

Expedida/Certificada
04/04/2024 14:27

Mero expediente
03/04/2024 16:07

Conclusos para decisão
28/03/2024 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:04

Recebidos os autos
27/03/2024 09:04

Remetidos os autos da Contadoria
27/03/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 09:00

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 09:00

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 09:00

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 09:00

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 09:00

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 08:59

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2024 11:48

Expedida/Certificada
26/03/2024 11:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:06

Mero expediente
18/03/2024 10:26

Conclusos para despacho
12/02/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:01

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
18/01/2024 11:59

Expedida/Certificada
18/01/2024 11:06

Emenda à Inicial
09/01/2024 09:04

Conclusos para decisão
09/01/2024 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717686-54.2023.8.01.0001

Yuri Sotero Bomfim Fraga

Nu Pagamentos S.A

Advogado: Diego Roberto da Cruz

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/12/2023 06:06

Exibir Processo

Processo nº 0712753-72.2022.8.01.0001

Antonia da Silva Maciel

Banco Bmg S. a

Advogado: Rodrigo Almeida Chaves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/10/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0705210-67.2012.8.01.0001

Roberto Santi

Enus de Lima Costa

Advogado: Marcio Rogerio Dagnoni

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/10/2012 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0714955-56.2021.8.01.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Faculdade de Teologia Batista Betel

Advogado: Pablo Vinicius Cordeiro Nascimento

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/12/2021 07:46

Exibir Processo

Processo nº 0718441-78.2023.8.01.0001

Jorge Antonio Freire Taveira

Leal Suport Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/01/2024 08:48

Exibir Processo