29/08/2025 13:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENDA MARIA REGADOS APARECIDO (OAB 6838/AC), ADV: BRENDA MARIA REGADOS APARECIDO (OAB 6838/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707022-61.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1João Batista Araújo da CostaB0 - B1Dênis de Araújo Feitosa da CostaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
27/08/2025 09:49

Expedida/Certificada
27/08/2025 09:08

Ato ordinatório
26/08/2025 22:45

Juntada de Petição de Apelação
04/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENDA MARIA REGADOS APARECIDO (OAB 6838/AC), ADV: BRENDA MARIA REGADOS APARECIDO (OAB 6838/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707022-61.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1João Batista Araújo da CostaB0 - B1Dênis de Araújo Feitosa da CostaB0 - Diante do exposto, rejeito os embargos monitórios opostos por João Batista Araújo da Costa e Dênis de Araújo Feitosa da Costa, e, por conseguinte, julgo procedente o pedido monitório formulado por União Educacional do Norte Ltda., com fundamento no art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil, e constituo de pleno direito o título executivo judicial em favor da parte autora, no valor de R$ 40.453,99 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), com a incidência dos vetores moratórios, quais sejam, juros de mora de 1% ao mês, bem como as demais cominações contratuais.

Condeno as rés, de forma solidária, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Todavia, defiro às rés os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, razão pela qual suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme o §3º do mesmo dispositivo legal, ou até que se comprove alteração na situação de insuficiência de recursos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/08/2025 15:28

Expedida/Certificada
31/07/2025 15:19

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/07/2025 12:29

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENDA MARIA REGADOS APARECIDO (OAB 6838/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: BRENDA MARIA REGADOS APARECIDO (OAB 6838/AC) - Processo 0707022-61.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1João Batista Araújo da CostaB0 - B1Dênis de Araújo Feitosa da CostaB0 - Intimem-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória apresentados às fls. 163/177.

Intimem-se.
07/07/2025 10:20

Expedida/Certificada
01/07/2025 17:57

Outras Decisões
01/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
30/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
06/06/2025 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
08/05/2025 06:24

Expedição de Carta.
08/05/2025 06:23

Expedição de Carta.
04/04/2025 07:07

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 07:07

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:55

Expedição de Carta.
06/03/2025 13:54

Expedição de Carta.
06/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 18:47

Publicado ato_publicado em 04/03/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0707022-61.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
20/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:25

Ato ordinatório
13/02/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:00

Expedição de Carta.
23/01/2025 15:00

Expedição de Carta.
20/01/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0707022-61.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - Réu: João Batista Araújo da Costa, Dênis de Araújo Feitosa da Costa - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa endereço de fls. 128/140.
11/12/2024 18:33

Expedida/Certificada
11/12/2024 10:06

Ato ordinatório
11/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 00:10

Publicado ato_publicado em 08/12/2024.
25/11/2024 08:33

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0707022-61.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - Réu: João Batista Araújo da Costa, Dênis de Araújo Feitosa da Costa - Defiro, as pesquisas acerca da localização de endereços por meio dos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud, SAJ e Siel.

Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré.

Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital.

Decorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/11/2024 11:32

Expedida/Certificada
11/11/2024 11:25

Outras Decisões
07/11/2024 08:09

Conclusos para decisão
07/11/2024 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:44

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
04/11/2024 00:26

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0707022-61.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
01/11/2024 20:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:24

Ato ordinatório
25/10/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:50

Expedição de Carta.
02/10/2024 12:50

Expedição de Carta.
01/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:07

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
23/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 16:01

Expedição de Mandado.
24/07/2024 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:01

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 08:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
15/07/2024 10:30

Expedida/Certificada
15/07/2024 07:11

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:57

Ato ordinatório
05/07/2024 07:04

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 07:02

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 09:46

Expedição de Carta.
14/06/2024 09:41

Expedição de Carta.
14/06/2024 09:29

Expedição de Carta.
14/06/2024 09:27

Expedição de Carta.
29/04/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 15:16

Expedição de Carta.
09/04/2024 15:15

Expedição de Carta.
15/03/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 07:37

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
04/03/2024 11:13

Expedida/Certificada
01/03/2024 13:12

Ato ordinatório
01/03/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2024 06:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:34

Determinada Requisição de Informações
07/02/2024 08:56

Conclusos para despacho
26/01/2024 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2023 11:33

Expedida/Certificada
15/12/2023 10:09

Ato ordinatório
15/12/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 13:12

Expedição de Carta.
11/10/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2023 11:46

Expedida/Certificada
29/09/2023 13:31

Ato ordinatório
29/09/2023 08:09

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 06:16

Expedição de Carta.
29/08/2023 06:16

Expedição de Carta.
23/08/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2023 14:30

Expedida/Certificada
07/08/2023 19:44

Ato ordinatório
07/08/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 08:09

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 10:42

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:42

Expedição de Carta.
31/05/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2023 09:41

Expedida/Certificada
29/05/2023 15:40

Outras Decisões
29/05/2023 09:08

Conclusos para despacho
29/05/2023 06:33

Realizado cálculo de custas
29/05/2023 06:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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