13/06/2025 09:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
12/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:59

Expedição de Carta.
12/03/2025 05:08

Juntada de Petição de Apelação
10/03/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 10:51

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:28

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
07/01/2025 12:15

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
03/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:51

Expedição de Carta.
03/12/2024 07:55

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Carla Souza Peixoto (OAB 5572/AC) Processo 0700313-58.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jornando Francisco de Oliveira - Requerido: Conafer- Confederação Nacional dos Agricultores Familiares - Decisão Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e compensação por danos morais ajuizada porJORNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, em desfavor deCONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.

FAMI.

RURAIS DO BRASIL, todos já qualificados nos autos.

Recebida a inicial.

Deferidas a gratuidade de justiça, indeferindo, no entanto, a antecipação de tutela.

Determinou-se a designação de audiência de conciliação.

Termo de audiência de conciliação presente à fl. 44.

Ausente o requerido.

Na ocasião, a parte autora requereu o prosseguimento do feito, com a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da Decisão de p. 31, ante a ausência injustificada da requerida.

Certidão de fl. 47 informando que decorreu o prazo em que a parte requerida tenha apresentado contestação.

Após, vieram-me os autos conclusos.

Decido.

Inicialmente, comoquestão pendente,DECRETO a REVELIA do réu, tendo em vista que, embora devidamente citado não apresentou contestação, nos termos do art.344doCPC, bem como não compareceu à audiência de conciliação (fl.44).

Defiro o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intimar as partes destes desta decisão e para, querendo, juntar documentos que ainda entenderem necessários ao julgamento da lide no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o decurso desse prazo, não havendo mais requerimentos, independente de novo despacho, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Acrelândia-(AC), 19 de novembro de 2024.

Rayane Gobbi de Oliveira Cratz Juíza de Direito
02/12/2024 11:22

Expedida/Certificada
20/11/2024 16:34

Outras Decisões
07/11/2024 08:01

Conclusos para decisão
07/11/2024 06:30

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 06:22

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:51

Infrutífera
13/09/2024 10:37

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
13/08/2024 07:42

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
12/08/2024 08:27

Expedida/Certificada
08/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:50

Expedição de Carta.
08/08/2024 11:22

Ato ordinatório
24/07/2024 08:57

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 10:30:00, Vara Única - Cível.
24/07/2024 07:58

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
23/07/2024 11:48

Expedida/Certificada
11/07/2024 13:03

Mero expediente
24/05/2024 07:32

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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