25/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0703579-65.2024.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1Alen Marcos Rodrigues FerreiraB0 - Despacho Cumpra-se a determinação e pág. 49 na integralidade, intimando a parte requerente para se manifestar em 15 (quinze) dias.

Atenda-se.

Cruzeiro do Sul-AC, 14 de agosto de 2025.

Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
22/08/2025 07:32

Expedida/Certificada
14/08/2025 10:20

Mero expediente
29/07/2025 08:33

Conclusos para decisão
29/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:33

Juntada de Petição de petição inicial
26/07/2025 02:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0703579-65.2024.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1Alen Marcos Rodrigues FerreiraB0 - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora.

Intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.

Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, voltando os autos conclusos para decisão.

Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535, do CPC.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.
16/07/2025 07:11

Expedida/Certificada
15/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:35

Outras Decisões
16/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
03/04/2025 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:32

Recebidos os autos
21/03/2025 09:32

Remetidos os autos da Contadoria
21/03/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB 6195/AC) Processo 0703579-65.2024.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Alen Marcos Rodrigues Ferreira - Devedor: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Despacho DEFIRO o pedido de parcelamento das custas processuais em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas.

ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para cálculo e expedição das respectivas guias de recolhimento parcelado.

Após, INTIME-SE a parte requerente para efetuar o pagamento, devendo as parcelas subsequentes serem quitadas até o mesmo dia dos meses seguintes, sob pena de inscrição em dívida ativa.

CUMPRA-SE.

Cruzeiro do Sul-AC, 14 de março de 2025.

Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
19/03/2025 13:10

Expedida/Certificada
19/03/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2025 16:44

Mero expediente
07/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB 6195/AC) Processo 0703579-65.2024.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Alen Marcos Rodrigues Ferreira - Devedor: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Decisão Considerando que o documento juntado, por si só, não configura situação de hipossuficiência que possa comprometer sua subsistência, ao contrário, a parte autora juntou cópia da contracheques em que consta que percebe renda superior à média da população brasileira, bem como que é aposentado auferindo renda mensal, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Outrossim, intime-se a autora para pagamento das custas, podendo requerer o seu parcelamento.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cruzeiro do Sul-(AC), 17 de janeiro de 2025.

Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
31/01/2025 09:45

Expedida/Certificada
17/01/2025 12:40

Gratuidade da Justiça
15/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:31

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB 6195/AC) Processo 0703579-65.2024.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Alen Marcos Rodrigues Ferreira - Devedor: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Despacho Não obstante a regra do art. 99, §3º, do CPC, certo é que a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o §2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Nesta perspectiva, tenho que a natureza patrimonial da ação e os valores envolvidos soam incompatíveis com o benefício postulado.

Além disso, o autor é funcionário público, portanto aufere renda mensal.

Assim, faculto à parte autora apresentar documentação idônea que comprove a hipossuficiência alegada.

Para tanto, concedo prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cruzeiro do Sul- AC, 21 de novembro de 2024.

Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
02/12/2024 09:43

Expedida/Certificada
27/11/2024 09:11

Outras Decisões
23/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
19/10/2024 06:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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