02/09/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: SARAH ELIZABETH DE CARVALHO LIMA (OAB 5555/AC), ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC) - Processo 0713920-27.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Espolio de Paulo Gonçalves de OliveiraB0 - RÉ: B1Pâmela Suellen Martins de OliveiraB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte Devedora, Pâmela Suellen Martins de Oliveira, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, PAGAR A DÍVIDA de R$16.950,48 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), contado da publicação do presente ato, sob pena do montante devido sofrer acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, CPC/2015.

Ficando advertida de que não efetuado o pagamento voluntário no prazo acima, fluirá o prazo para impugnação em de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, e será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação e (CPC/2015, arts. 523, § 3º, e 525).
01/09/2025 05:34

Expedida/Certificada
29/08/2025 13:20

Ato ordinatório
26/08/2025 09:42

Evoluída a classe de 7 para 156
15/08/2025 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:50

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), ADV: SARAH ELIZABETH DE CARVALHO LIMA (OAB 5555/AC) - Processo 0713920-27.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Espolio de Paulo Gonçalves de OliveiraB0 - RÉ: B1Pâmela Suellen Martins de OliveiraB0 - Tendo em vista a manifestação à p.130, registre-se que a impugnação apresentada pela parte ré restringe-se às custas judiciais.

Dessa forma, prossiga-se o cumprimento da sentença em relação aos honorários advocatícios, como requerido.

Cumpra-se.

Intime-se.
27/07/2025 21:34

Publicado ato_publicado em 27/07/2025.
25/07/2025 13:02

Expedida/Certificada
22/07/2025 10:16

Mero expediente
10/07/2025 17:54

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:30

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: SARAH ELIZABETH DE CARVALHO LIMA (OAB 5555/AC), ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC) - Processo 0713920-27.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Espolio de Paulo Gonçalves de OliveiraB0 - RÉ: B1Pâmela Suellen Martins de OliveiraB0 - 1) Defiro o pedido de cumprimento de sentença em relação aos honorários de sucumbência formulado pelo patrono da parte requerente à pp. 126. 2) Evolua-se a classe do feito no SAJ para cumprimento de sentença. 3)Registro que a parte ré se manifestou pp.121 propondo parcelamento da dívida.

Intima-se a autora para que se manifeste acerca da proposta apresentada pela ré à pp.121 no prazo de 15 dias.
13/06/2025 12:13

Expedida/Certificada
13/06/2025 09:23

deferimento
12/06/2025 08:27

Conclusos para despacho
10/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:23

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), Sarah Elizabeth de Carvalho Lima (OAB 5555/AC) Processo 0713920-27.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espolio de Paulo Gonçalves de Oliveira - Ré: Pâmela Suellen Martins de Oliveira - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
30/04/2025 12:15

Expedida/Certificada
22/04/2025 12:04

Ato ordinatório
21/04/2025 06:57

Recebidos os autos
21/04/2025 06:57

Remetidos os autos da Contadoria
21/04/2025 06:56

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:38

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:34

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), Sarah Elizabeth de Carvalho Lima (OAB 5555/AC) Processo 0713920-27.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espolio de Paulo Gonçalves de Oliveira - Ré: Pâmela Suellen Martins de Oliveira - Trata-se de embargos de declaração opostos por Pâmela Suellen Martins de Oliveira em face de sentença às pp. 88/92.

Aponta omissão/contradição quanto a apreciação do pedido da gratuidade da justiça e revogação de sua condenação em honorários advocatícios.

Em resposta, o embargado postula a rejeição dos aclaratórios - pp. 106/107. É o relatório.

Decido.

A sentença levou em conta o critério da causalidade, não havendo omissão a ser corrigida por embargos de declaração, uma vez que a sentença, em seu dispositivo, resolve expressamente o ponto acerca do pedido da gratuidade da justiça, ao qual a indeferiu, por entender não fazer jus ao beneficio. ..." Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a relativa complexidade do feito, o zelo dos profissionais que atuaram e o largo tempo de tramitação.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, contem-se as custas e intime-se a ré para pagamento em trinta dias.

Em não havendo o pagamento, providencie-se conforme a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. (p.92) - Grifo nosso.

No mais pretende alterar a convicção do juízo e obter a reforma da decisão para um provimento que lhe seja favorável.

Assim, ausentes às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, descabem embargos de declaração, pois o recurso eleito não se presta para fim de rediscussão de matéria já decidida nem constitui meio adequado para que a parte manifeste seu inconformismo com posicionamento adotado pelo juízo.

Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença em sua integralidade. 2) Deixo de condenar o embargante, em litigância de má fé, por entender não estar caracterizado nenhum inciso do art. 80 do CPC.

Intimem-se.
20/03/2025 08:30

Expedida/Certificada
17/03/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 10:18

Conclusos para admissibilidade recursal
16/01/2025 04:17

Juntada de Petição de Contra-razões
26/12/2024 17:03

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), Sarah Elizabeth de Carvalho Lima (OAB 5555/AC) Processo 0713920-27.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espolio de Paulo Gonçalves de Oliveira - Ré: Pâmela Suellen Martins de Oliveira - Dá a parte Embargada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração das pp. 94/100 (art. 1.023, § 2º, CPC).
13/12/2024 13:05

Expedida/Certificada
12/12/2024 09:09

Ato ordinatório
08/12/2024 23:55

Publicado ato_publicado em 08/12/2024.
05/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2024 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), Sarah Elizabeth de Carvalho Lima (OAB 5555/AC) Processo 0713920-27.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espolio de Paulo Gonçalves de Oliveira - Ré: Pâmela Suellen Martins de Oliveira - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Espólio de Paulo Gonçalves de Oliveira em desfavor de Pamela Suellen Martins de Oliveira, para fins de reintegrar o autor na posse do lote de terra urbano localizado na rua Francisco Gama (Antigo Rua Júlio Gama), lote n. 30, bairro Floresta Sul, nesta cidade de Rio Branco/AC, devendo-se eventual aluguel auferido com o imóvel ser depositado nos autos do inventário em trâmite junto à Vara de Registros Públicos, órfãos e sucessões e de cartas precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco - AC (autos 0705297-47.2017.8.01.0001).

Após o trânsito em julgado da Sentença, o réu deverá ser intimado pessoalmente para desocupar o imóvel no prazo de quinze dias, sob pena de multa de R$300,00 (trezentos reais) ao dia, sem prejuízo do cumprimento do mandado de reintegração de posse.

Declaro a nulidade do contrato de compra e venda das pp. 60/63, firmado entre Maria Batista Maciel Gama, Selma Maria Maciel Gama, Sidney Jesus Maciel Gama, Silvia Maria Maciel Gama, Simone Maria MAciel Gama Barbosa, Sylvan Júlio Maciel Gama e Pâmela Suelem Martins de Oliveira, tendo por objeto o imóvel objeto da lide.

Extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a relativa complexidade do feito, o zelo dos profissionais que atuaram e o largo tempo de tramitação.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, contem-se as custas e intime-se a ré para pagamento em trinta dias.

Em não havendo o pagamento, providencie-se conforme a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
01/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:26

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 11:40

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:39

Mero expediente
12/11/2024 08:21

deferimento
12/11/2024 08:13

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:16

Ato ordinatório
27/09/2024 18:47

Decisão de Saneamento e Organização
27/09/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 09:00:00, 2ª Vara Cível.
04/09/2024 23:55

Conclusos para julgamento
04/09/2024 23:54

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
25/06/2024 10:24

Expedida/Certificada
24/06/2024 08:36

Mero expediente
03/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:02

Conclusos para julgamento
05/04/2024 21:36

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2024 08:06

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
11/03/2024 10:36

Expedida/Certificada
09/03/2024 01:28

Ato ordinatório
06/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/01/2024 09:31

Expedição de Mandado.
07/11/2023 07:06

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
01/11/2023 11:25

Expedida/Certificada
31/10/2023 09:40

Mero expediente
20/09/2023 10:13

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 07:26

Expedida/certificada
25/08/2023 07:59

Expedida/Certificada
23/08/2023 09:12

Ato ordinatório
23/08/2023 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 07:54

Expedição de Mandado.
28/06/2023 17:50

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:05

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:48

deferimento
25/06/2023 21:19

Conclusos para decisão
25/05/2023 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 17:41

Expedida/certificada
18/05/2023 10:23

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:14

Ato ordinatório
24/04/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 16:12

Expedição de Carta.
16/02/2023 08:29

Expedida/certificada
15/02/2023 11:52

Expedida/Certificada
15/02/2023 10:59

Emenda a inicial
26/01/2023 01:25

Conclusos para despacho
19/12/2022 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2022 11:33

Expedição de Certidão.
17/11/2022 14:35

Outras Decisões
16/11/2022 11:39

Conclusos para despacho
16/11/2022 11:38

Expedição de Certidão.
16/11/2022 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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