09/07/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0701103-33.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: B1Alcineide Fernandes da SilvaB0 - EXECUTADO: B1Municipio de EpitaciolândiaB0 - Despacho Defiro a pretensão executória.

Evolua-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar os cálculos, decorrido o prazo e não apresentada impugnação, determino, desde já, a expedição de Requisição de Pequeno Valor, com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para apreciação.

Senador Guiomard-AC, 04 de julho de 2025.

Romário Divino Faria Juiz de Direito
08/07/2025 11:34

Expedida/Certificada
08/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:49

Evoluída a classe de 14695 para 12078
05/07/2025 15:54

Recebidos os autos
05/07/2025 15:54

Mero expediente
30/06/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:34

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:20

Transitado em Julgado em 25/06/2025
24/06/2025 23:01

Recebidos os autos
24/06/2025 23:01

Mero expediente
17/06/2025 12:44

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:19

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:14

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0701103-33.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RECLAMANTE: B1Alcineide Fernandes da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Municipio de EpitaciolândiaB0 - Fica intimada a parte reclamante (por intermédio de sua advogada) acerca da sentença proferida às páginas 72-74.
28/05/2025 08:06

Expedida/Certificada
27/05/2025 11:57

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:52

Ato ordinatório
21/05/2025 07:01

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:49

Infrutífera
09/04/2025 09:07

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dioneide Arruda da Silva (OAB 5280/AC) Processo 0701103-33.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Alcineide Fernandes da Silva - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 19/05/2025 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Designada
08/04/2025 11:56

Expedida/Certificada
04/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 08:30:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
28/02/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:45

Infrutífera
17/02/2025 08:17

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Dioneide Arruda da Silva (OAB 5280/AC) Processo 0701103-33.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Alcineide Fernandes da Silva - de Instrução e Julgamento Data: 17/02/2025 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Designada Link da videochamada: https://meet.google.com/gmn-owjg-crp
29/11/2024 14:12

Expedida/Certificada
29/11/2024 13:49

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
21/09/2024 04:12

Recebidos os autos
21/09/2024 04:12

Mero expediente
11/09/2024 09:18

Conclusos para decisão
29/08/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 13:37

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:18

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
15/08/2024 11:01

Expedida/Certificada
14/08/2024 16:12

Declarada incompetência
31/07/2024 07:26

Conclusos para decisão
31/07/2024 07:26

Juntada de Petição de petição inicial
24/07/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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