12/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:35

Expedição de Carta precatória.
14/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
20/02/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: JAMISON SOUZA BEZERRA (OAB 3763/AC), Dayara Lopes Mecatti (OAB 393213/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP) Processo 0004069-89.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Exequente: Germano Rocha - Executado: CEAL Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipamentos Industriais Eireli - Decisão fls. 84/85: ...Ante à necessidade de correção da decisão, realizo a seguinte retificação de sua parte final (p. 72), para fazer constar a seguinte redação: Sendo assim, converto a obrigação de entrega de uma Máquina Formadora Plus 5.0, um Molde de Salsicha SR, um Bocal de Churros D16, um Bico de Salsicha SR e uma Masseira 23KG FOR MASSA em perdas e danos no valor de R$ 23.362,79 (vinte e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), acrescida da multa nos parâmetros acima estabelecidos, bem como determino a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento, sob pena de incidência da multa processual prevista no artigo 523, §1º, do CPC.

Caso o pagamento não seja realizado neste prazo, requisite-se ordem de bloqueio de valores suficientes para compreender a execução, via SISBAJUD.

Caso reste infrutífera, expeça-se mandado de penhora.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Diante deste quadro, acolho parcialmente os presentes embargos de declaração para reconhecer a ocorrência de erro material e retificar a decisão de pp. 71-72 proferida nos autos, nos termos acima destacados.

Sem custas e honorários advocatícios por ausência de previsão legal.

P.

R.

I.
21/01/2025 05:55

Expedida/Certificada
07/01/2025 09:46

Recebidos os autos
07/01/2025 09:46

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
12/12/2024 17:04

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:09

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 05:40

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayara Lopes Mecatti (OAB 393213/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP) Processo 0004069-89.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Exequente: Germano Rocha - Executado: CEAL Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipamentos Industriais Eireli - Despacho fls. 77: Diante da possibilidade de conferir efeitos modificativos aos embargos opostos, intime-se a parte demandada para, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos.

Após, voltem-me.
29/11/2024 13:08

Expedida/Certificada
29/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:45

Expedida/Certificada
18/11/2024 14:30

Recebidos os autos
18/11/2024 14:30

Mero expediente
31/10/2024 04:28

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:14

Recebidos os autos
24/10/2024 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:50

Conclusos para decisão
28/09/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:20

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
17/09/2024 07:13

Expedida/Certificada
12/09/2024 11:37

Recebidos os autos
12/09/2024 11:37

Mero expediente
13/08/2024 08:55

Conclusos para decisão
05/08/2024 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:06

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
25/07/2024 11:26

Expedida/Certificada
24/07/2024 08:25

Ato ordinatório
24/07/2024 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.
23/07/2024 07:15

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
22/07/2024 10:58

Expedida/Certificada
22/07/2024 10:58

Expedida/Certificada
18/07/2024 08:15

Recebidos os autos
18/07/2024 08:15

Outras Decisões
06/06/2024 07:24

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:00

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:34

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 09:31

Expedição de Carta.
11/03/2024 15:55

Recebidos os autos
11/03/2024 15:55

deferimento
22/02/2024 13:17

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.
09/01/2024 07:23

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
08/01/2024 07:38

Expedida/Certificada
19/12/2023 14:49

Recebidos os autos
19/12/2023 14:49

deferimento
22/11/2023 17:59

Conclusos para decisão
22/11/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 07:57

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
24/10/2023 11:33

Expedida/Certificada
24/10/2023 10:13

Evoluída a classe de 436 para 156
18/10/2023 12:47

Recebidos os autos
18/10/2023 12:47

deferimento
11/10/2023 12:46

Conclusos para decisão
11/10/2023 12:46

Evoluída a classe de 436 para 156
11/10/2023 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023 12:46

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2023 15:25

Recebidos os autos
10/10/2023 15:25

Mero expediente
18/08/2023 09:48

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:46

Processo Reativado
12/05/2023 08:38

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 12:06

Juntada de Aviso de Recebimento
28/04/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 18:00

Recebidos os autos
27/04/2023 18:00

Homologada a Transação
13/04/2023 13:25

Conclusos para julgamento
13/04/2023 13:24

Frutífera
11/04/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 08:37

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:12

Expedição de Carta.
07/03/2023 10:58

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
30/01/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:48

Infrutífera
17/01/2023 08:55

Expedição de Certidão.
02/01/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 10:28

Expedição de Certidão.
17/10/2022 19:10

Expedição de Carta.
17/10/2022 14:22

Expedição de Certidão.
17/10/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 10:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
17/10/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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