02/06/2025 12:48

Arquivado Provisoramente
02/06/2025 11:29

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
17/05/2025 01:40

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:44

Expedida/Certificada
06/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:52

Decisão de Saneamento e Organização
22/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
17/04/2025 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:16

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0718062-06.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alda Cláudio Martins - Réu: Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado do Acre, Banco do Brasil S/A. - Autos n.º 0718062-06.2024.8.01.0001 Classe Procedimento Comum Cível Autor Alda Cláudio Martins Réu Banco do Brasil S/A. e outro Despacho Verifico que na decisão de fls. 59/60, o Juízo Federal reconheceu a ilegitimidade passiva da União.

A ser assim, chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte autora para apresentar réplica à contestação de fls. 126/172.

Cumpra-se.

Senador Guiomard- AC, 20 de fevereiro de 2025.

Bruno Perrotta de Menezes Juiz de Direito
24/03/2025 12:09

Expedida/Certificada
20/02/2025 21:38

Mero expediente
20/02/2025 07:42

Conclusos para despacho
20/02/2025 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2025 10:43

Mero expediente
09/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
23/12/2024 13:35

Conclusos para decisão
08/12/2024 23:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:57

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0718062-06.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alda Cláudio Martins - Réu: Banco do Brasil S/A. - Autos n.º 0718062-06.2024.8.01.0001 Classe Procedimento Comum Cível Autor Alda Cláudio Martins Réu Banco do Brasil S/A.

D e c i s ã o Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Em razão da inferioridade econômica e de sua debilidade técnica de comprovar as circunstâncias relacionadas ao caso em tela, concedo à parte autora a inversão do ônus da prova, cabendo, portanto, à parte ré, no momento em que for apresentar a contestação, exibir todos os documentos necessários, sob pena de o Juízo admitir como verdadeiros os fatos que o consumidor pretende evidenciar com as provas colacionadas ao feito.

Sobrevindo a resposta, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentada, bem como dos documentos que a instruem.

Inexistindo preliminares na contestação, especifiquem as partes as provas que porventura pretendam produzir, em 10 (dez) dias, esclarecendo a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento.

Decorrido, não havendo a necessidade de produção de outras provas ou inexistindo manifestação, façam os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Senador Guiomard-(AC), 05 de novembro de 2024.

Adimaura Souza da Cruz Juíza de Direito
28/11/2024 16:28

Expedida/Certificada
28/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:47

Ato ordinatório
28/11/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 07:21

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
08/11/2024 11:33

Expedida/Certificada
06/11/2024 07:56

Gratuidade da Justiça
05/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 11:28

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 11:28

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/10/2024 07:32

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
10/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:56

Declarada incompetência
08/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718438-26.2023.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

Ociraldo Florencio de Souza

Advogado: Italo Scaramussa Luz

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/01/2024 06:17

Exibir Processo

Processo nº 0716270-51.2023.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Valeria da Silva Lima

Advogado: 7

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/11/2023 06:04

Exibir Processo

Processo nº 0705495-74.2023.8.01.0001

Bruna de Paulo Andrade

Latam Airlines

Advogado: Bruno Amarante Silva Couto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/05/2023 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0715342-37.2022.8.01.0001

Lissandra Damasceno de Lima

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Alisson Freitas Merched

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/12/2022 06:28

Exibir Processo

Processo nº 0700593-20.2024.8.01.0009

Estefany Catrine Pereira

Banco do Brasil

Advogado: Diego Manoel de Medeiros de Albuquerque

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/05/2024 13:33

Exibir Processo