08/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:32

Juntada de Petição de petição inicial
28/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:24

Expedida/Certificada
28/05/2025 08:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
26/05/2025 09:52

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC) - Processo 0706387-80.2023.8.01.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1Jeovâni Rôca BorgesB0 - Isso posto, julgo procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial, para: (i) Deferir ao autor/genitor a guarda unilateral da filha, V.

M.

B., na forma dos arts. 1.584 e ss., do CC/2002, c/c o art. 33, do ECA, ressalvando à genitora o direito de convivência a ser definido com o genitor/guardião. (ii) Exonerar o requerente da obrigação de prestar os alimentos convencionados nos autos da ação n. 0700056-30.2015.8.01.0012.

Sendo assim, confirmo a decisão que concedeu a tutela de urgência.

Desse modo, julgo o processo com resolução de mérito, a teor do art. 487, I, do diploma de ritos civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 15:36

Expedida/Certificada
15/04/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição inicial
08/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:15

Mero expediente
18/03/2025 12:19

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
03/03/2025 06:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:48

Ato ordinatório
19/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:54

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC) Processo 0706387-80.2023.8.01.0001 - Guarda de Família - Requerente: Jeovâni Rôca Borges - Requerido: Pollyana Gomes da Costa Mendes - 1ª publicação Relação 0501 EDITAL DE CITAÇÃO (Citação - Genérico - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIOPOLLYANA GOMES DA COSTA MENDES, Brasileiro, Solteiro, do lar, CPF *60.***.*10-34, RAMAL DA MANGA, 1344, RURAL (MANOEL URBANO), CEP 69950-000, Manoel Urbano - AC FINALIDADEPelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, responder, querendo, no prazo abaixo, contado do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

PRAZO15 (quinze) dias ADVERTÊNCIANão sendo contestada a ação, no prazo mencionado, o destinatário será considerado revel e as alegações de fato formuladas pela parte autora serão presumidas verdadeiras (art. 344 do CPC/2015)..

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8458, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 25 de novembro de 2024.
10/12/2024 18:28

Expedida/Certificada
02/12/2024 14:14

Expedida/Certificada
25/11/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:19

Expedição de Ofício.
25/11/2024 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.
08/11/2024 12:56

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
04/11/2024 00:41

Intimação

ADV: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC) Processo 0706387-80.2023.8.01.0001 - Guarda de Família - Requerente: Jeovâni Rôca Borges - Isso posto: (a) Reconsidero à decisão de fl. 26/27, e determino que seja oficiado ao Juízo da Comarca de Manoel Urbano/AC, solicitando a remessa dos autos n. 0700247-94.2023.8.01.0012 a esta Unidade Jurisdicional, em razão da competência absoluta deste Órgão Jurisdicional para processar e julgar o feito. (b) Concedo ao requerente a guarda provisória da filha, Vitória Mendes Borges. (c) Suspendo a obrigação paterna de prestar alimentos à filha.

Se o genitor ainda tiver interesse no eventual cancelamento de desconto da pensão alimentícia, deverá informar os dados de seu atual empregador.

Havendo manifestação de interesse do genitor, requisite-se o cancelamento do desconto da pensão da folha de pagamento. (d) Determino a citação e intimação da requerida por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para, querendo, oferecer resposta, em 15 (quinze) dias.

Não havendo pronunciamento da parte ré, fica, desde logo, nomeado em seu favor Curador Especial, na pessoa de um dos membros da Defensoria Pública, a quem os autos deverão ser encaminhados, para que se manifeste como entender de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 11:59

Expedida/Certificada
07/10/2024 13:38

Outras Decisões
07/10/2024 12:26

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:57

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição inicial
01/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:10

Expedida/Certificada
01/10/2024 07:05

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
28/09/2024 16:18

Expedida/Certificada
18/09/2024 13:31

Mero expediente
18/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
10/09/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 20:54

Mero expediente
04/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição inicial
23/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:03

Mero expediente
21/08/2024 12:52

Conclusos para despacho
20/08/2024 07:42

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
19/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:25

Expedida/Certificada
19/08/2024 09:50

Ato ordinatório
15/08/2024 08:02

Expedida/Certificada
15/08/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:41

Outras Decisões
26/06/2024 17:19

Conclusos para decisão
26/06/2024 17:11

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:05

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
25/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:54

Expedida/Certificada
19/06/2024 10:07

Ato ordinatório
08/05/2024 14:07

Mero expediente
08/05/2024 10:19

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 07:42

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:14

Juntada de Mandado
09/04/2024 06:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 00:41

Expedição de Carta precatória.
03/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 10:37

Expedição de Mandado.
18/03/2024 10:34

Ato ordinatório
04/03/2024 23:22

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 10:00:00, 2ª Vara de Família.
19/01/2024 17:43

Mero expediente
18/01/2024 16:43

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:46

Juntada de Petição de petição inicial
15/12/2023 14:16

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:39

Mero expediente
14/12/2023 08:42

Conclusos para decisão
13/12/2023 13:18

Processo Reativado
13/12/2023 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 10:05

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
05/09/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 22:00

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:07

Outras Decisões
07/08/2023 12:17

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:06

Juntada de Petição de petição inicial
25/07/2023 11:05

Expedição de Certidão.
25/07/2023 08:42

Ato ordinatório
12/07/2023 14:42

Outras Decisões
12/07/2023 12:23

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:48

Expedição de Certidão.
17/05/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CARIMBO • Arquivo

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