31/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:37

Expedição de Ofício.
27/01/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:11

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
17/01/2025 10:11

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 07:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:56

Juntada de Petição de petição inicial
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Lira Fernandes Leon (OAB 4134/AC), Gabriel Vieira Borba (OAB 70630/DF) Processo 0004636-02.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Náthane Júlia Almeida dos Santos -

III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na DENÚNCIA e CONDENO a ré NATHANE JULIA ALMEIDA DOS SANTOS, qualificada nos autos, nas penas do art. 20, "caput", da Lei nº 7716/89, na forma do art. 29, do Código Penal e nos termos da ADO 26 e do MI 4733 - STF.
28/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:49

Ato ordinatório
28/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:32

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:22

Expedida/Certificada
26/11/2024 09:19

Recebidos os autos
26/11/2024 09:19

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 12:28

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Alegações finais
20/09/2024 10:27

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
07/09/2024 00:39

Expedição de Certidão.
01/09/2024 21:01

Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2024 10:42

Expedida/Certificada
28/08/2024 10:40

Ato ordinatório
28/08/2024 10:30

Expedida/Certificada
27/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:56

Ato ordinatório
27/08/2024 08:15

Juntada de Petição de petição inicial
22/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:48

Ato ordinatório
22/08/2024 07:56

Mero expediente
20/08/2024 00:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:26

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
12/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:46

Juntada de Petição de petição inicial
09/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:02

Expedida/Certificada
09/08/2024 14:53

Ato ordinatório
09/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:48

Ato ordinatório
08/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição inicial
08/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição inicial
08/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:00

Expedição de Ofício.
08/08/2024 09:27

Ato ordinatório
08/08/2024 09:11

Recebidos os autos
08/08/2024 09:11

Mero expediente
08/08/2024 08:17

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:02

Juntada de Petição de petição inicial
07/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 09:00:00, 2ª Vara Criminal.
24/04/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 01:19

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:11

Ato ordinatório
10/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:29

Expedição de Mandado.
01/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição inicial
27/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:26

Ato ordinatório
20/03/2024 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 23:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:09

Juntada de Ofício
15/12/2023 11:49

Expedição de Mandado.
21/11/2023 07:59

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
16/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição inicial
16/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:54

Ato ordinatório
16/11/2023 08:52

Expedida/Certificada
16/11/2023 08:47

Mero expediente
16/11/2023 08:43

Evoluída a classe de 279 para 283
16/11/2023 08:40

Recebidos os autos
16/11/2023 08:39

Recebida a denúncia
14/11/2023 13:46

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição inicial
10/11/2023 09:39

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
08/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:49

Expedida/Certificada
08/11/2023 14:48

Ato ordinatório
08/11/2023 14:48

Ato ordinatório
08/11/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2023 14:16

Expedição de Mandado.
07/11/2023 13:35

Expedição de Mandado.
30/10/2023 14:36

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 10:15:00, 2ª Vara Criminal.
13/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
16/08/2023 22:27

Recebidos os autos
16/08/2023 22:27

Mero expediente
10/08/2023 07:38

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:35

Juntada de Petição de petição inicial
04/08/2023 11:38

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:24

Ato ordinatório
02/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição inicial
31/07/2023 13:03

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:39

Ato ordinatório
31/07/2023 07:40

Evoluída a classe de 279 para 283
31/07/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 07:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2023 07:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:19

Expedição de Ofício.
26/07/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:44

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
26/07/2023 12:44

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
26/07/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 15:21

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
24/07/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 08:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 11:00:00, Vara de Plantão.
24/07/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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