30/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002254-85.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Sena Madureira - Agravante: Ageu André da Silva - Agravado: José Augusto Mota de Mendonça - Agravada: Maria Creuza Aguiar de Mendonça - - Assim sendo, comunique-se ao juízo originário o teor da presente decisão, para ciência.

Intimem-se os agravados para, querendo, ofertarem contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do CPC/2015.

Intimem-se as partes para que manifestem-se sobre eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do RITJ/AC.

Por não se tratar de demanda que reclame a intervenção obrigatória do Parquet, deixo de determinar o encaminhamento dos autos à Procuradoria Geral de Justiça.

Cumpridas as providências, retornem.

Publique-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Via Verde
28/07/2025 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/07/2025 12:58

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
28/07/2025 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 10:25

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
24/07/2025 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
24/07/2025 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
22/07/2025 01:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002254-85.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Sena Madureira - Agravante: Ageu André da Silva - Agravado: José Augusto Mota de Mendonça - Agravada: Maria Creuza Aguiar de Mendonça - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Sena Madureira/Vara Cível, para MANIFESTAÇÃO, conforme Despacho proferido às páginas 26. - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Via Verde
11/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:52

Ato ordinatório
10/07/2025 12:44

Mero expediente
28/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2025 07:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002254-85.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Sena Madureira - Agravante: Ageu André da Silva - Agravado: José Augusto Mota de Mendonça - Agravada: Maria Creuza Aguiar de Mendonça - - Considerando a impossibilidade de realizar a intimação pessoal do agravante para a juntada da declaração de hipossuficiência, em razão das dificuldades de acesso a ramais na região durante o período em questão (p. 35), bem como a petição apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Acre (p. 32), determino o sobrestamento do presente recurso pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Decorrido esse período, caberá à patrona do recorrente promover o saneamento do vício apontado, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Publique-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Via Verde
18/03/2025 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
28/02/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:53

Ato ordinatório
25/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002254-85.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Sena Madureira - Agravante: Ageu André da Silva - Agravado: José Augusto Mota de Mendonça - Agravada: Maria Creuza Aguiar de Mendonça - Considerando a ausência de documentos (declaração de hipossuficiência) para analise do pedido de assistência judiciária ao agravante, intime-se o agravante, na pessoa do Defensor Público que o assiste para sanar o defeito, sob pena não conhecimento do presente recurso.

Intime-se.

Publique-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Via Verde
24/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:35

Mero expediente
14/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:30

Expedição de Mandado.
05/12/2024 01:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:34

Juntada de Informações
03/12/2024 12:34

Expedição de Mandado.
29/11/2024 08:52

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002254-85.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Sena Madureira - Agravante: Ageu André da Silva - Agravado: José Augusto Mota de Mendonça - Agravada: Maria Creuza Aguiar de Mendonça - Defiro o pedido constante na p. 12, determinando que se proceda a intimação do agravante por meio de Oficial de Justiça, para cumprir o despacho de p. 8. À DIJUD para cumprimento da presente demanda.

Após, findo o prazo, volte à conclusão.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Via Verde
28/11/2024 09:26

Mero expediente
25/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
25/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:01

Ato ordinatório
30/10/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:32

Mero expediente
24/10/2024 07:50

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
22/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:12

Distribuído por sorteio
22/10/2024 07:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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