18/12/2024 05:43

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 05:40

Transitado em Julgado em 18/12/2024
12/12/2024 09:55

Expedição de Alvará.
11/12/2024 11:22

Recebidos os autos
11/12/2024 11:22

Mero expediente
03/12/2024 10:45

Conclusos para despacho
30/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: JORGE GOMES DE FREITAS (OAB 4116/AC), Eriton Cristiano de Brito Cordeiro (OAB 5189/AC) Processo 0701099-48.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Advogado: Eriton Cristiano de Brito Cordeiro, Eriton Cristiano de Brito Cordeiro - SENTENÇA A parte autora Eriton Cristiano de Brito Cordeiro ajuizou cumprimento de sentença em desfavor SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, objetivando a satisfação da dívida líquida e certa.

Relatório dispensado por força do artigo 38 da Lei nº 9099/95. É o relatório.

A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Sem custas.

Expeça-se o devido alvará judicial em face da parte credora acerca do numerário de (p.74) para posterior resgate junto a instituição bancária.

Arquive-se independente de transito em julgado, Provimento Conjunto nº 03/2024 deste Egrégio Tribunal.

Cumpra-se.

Brasileia (AC), 26 de novembro de 2024.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
28/11/2024 02:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:57

Expedida/Certificada
28/11/2024 00:54

Expedição de Alvará.
27/11/2024 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 22:35

Conclusos para julgamento
26/11/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:56

Ato ordinatório
15/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:14

Processo Reativado
07/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:19

Expedição de Certidão.
20/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
20/04/2024 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/04/2024 10:48

Ato ordinatório
20/04/2024 10:43

Expedição de Ofício.
19/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
10/11/2023 02:49

Expedição de Certidão.
04/11/2023 06:41

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:15

Expedição de Mandado.
12/10/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 11:37

Republicado ato_publicado em 03/10/2023.
28/09/2023 11:13

Ato ordinatório
28/09/2023 11:10

Expedida/Certificada
01/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:37

Recebidos os autos
24/08/2023 16:37

Mero expediente
24/08/2023 13:27

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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