03/09/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANKCINATO DA SILVA BATISTA (OAB 4532/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0709307-90.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: B1José Nilton Gomes PintoB0 - B1Kueully Montes FurtadoB0 - B1Caixa Beneficente dos Func. e Ex-funcionários do Banco do Estado do Acre S/A ¿ CabenB0 - TERCEIRO: B1Estado do AcreB0 - B1Município de Rio BrancoB0 - B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - Verifico que a sentença à p. 61 não intimou os interessados, tendo em vista que o autor é assistido pela Defensoria Pública.

Portanto, determino ao cartório que proceda com a correta intimação a todos os interessados.

Após, não havendo oposição de recurso, certifique o trânsito em julgado.

Ressalvo que os autores são beneficiários da justiça gratuita (art. 98 do CPC).

Intimem-se.
02/09/2025 11:43

Expedida/Certificada
02/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 07:57

Outras Decisões
25/08/2025 13:05

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:05

Processo Reativado
14/04/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 12:05

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 09:07

Expedida/Certificada
08/04/2025 08:59

Homologada a Transação
26/02/2025 07:47

Conclusos para decisão
26/02/2025 07:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 01:09

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
03/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiola Aguiar Rangel (OAB 2859/AC) Processo 0709307-90.2024.8.01.0001 - Usucapião - Requerente: José Nilton Gomes Pinto, Caixa Beneficente dos Func. e Ex-funcionários do Banco do Estado do Acre S/A ¿ Caben, Kueully Montes Furtado - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO Todos os eventuais e possíveis interessados, ausentes, incertos e desconhecidos em impugnar a presente ação Usucapião do imóvel localizado à Rua Keren, 243, Conquista, Rio Branco-Acre.

FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponível por meio de consulta processual na Internet.

ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo mencionado, o destinatário será considerado revel e as alegações de fato formuladas pela parte autora serão presumidas verdadeiras (art. 344 do CPC/2015).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Portal da Amazônia, Rio Branco - AC, 69915-777 , Fone: (68) 3212-8446, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 03 de setembro de 2024.

Charles Augusto Pires Gonçalves Charles Augusto Pires Gonçalves Diretor de Secretaria Thaís Queiroz B. de Oliveira A.

Khalil Juíza de Direito
27/11/2024 18:14

Expedida/Certificada
11/11/2024 12:21

Juntada de Petição de petição inicial
21/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 06:59

Expedição de Edital.
14/09/2024 00:50

Expedição de Certidão.
14/09/2024 00:49

Expedição de Certidão.
14/09/2024 00:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:52

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:49

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:44

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:39

Ato ordinatório
03/09/2024 10:33

Ato ordinatório
03/09/2024 10:32

Ato ordinatório
26/06/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
25/06/2024 10:24

Expedida/Certificada
21/06/2024 19:34

Outras Decisões
18/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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