04/09/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: LUCAS KATAR ARAÚJO (OAB 6655/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: MARIO JORGE DE DEUS MORAIS (OAB 2339/AC) - Processo 0018407-04.2010.8.01.0001 (001.10.018407-4) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - EXEQUENTE: B1Geremias Gomes da SilvaB0 - EXECUTADO: B1Evaldo Oliveira da SilvaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos de pp. 277/279, bem como da informação decorrente da consulta realizada via Sistema Renajud, fl. 280, postulando o que entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito.
03/09/2025 16:39

Expedida/Certificada
03/09/2025 12:40

Ato ordinatório
03/09/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:59

Juntada de Ofício
22/08/2025 07:05

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: LUCAS KATAR ARAÚJO (OAB 6655/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: MARIO JORGE DE DEUS MORAIS (OAB 2339/AC) - Processo 0018407-04.2010.8.01.0001 (001.10.018407-4) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - EXEQUENTE: B1Geremias Gomes da SilvaB0 - EXECUTADO: B1Evaldo Oliveira da SilvaB0 - Dá a parte beneficiária, Geremias Gomes da Silva, por intimada para tomar ciência de que o alvará de levantamento de valores da p. 272, encontra-se disponível nos autos para que o próprio interessado o apresente perante qualquer agência do Banco do Brasil S/A, para seu efetivo cumprimento.
21/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 05:53

Expedida/Certificada
20/08/2025 12:38

Ato ordinatório
18/08/2025 14:08

Expedição de Alvará.
15/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 16:08

Juntada de Decisão
23/07/2025 13:50

Expedição de Ofício.
01/07/2025 08:15

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
19/06/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: LUCAS KATAR ARAÚJO (OAB 6655/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: MARIO JORGE DE DEUS MORAIS (OAB 2339/AC) - Processo 0018407-04.2010.8.01.0001 (001.10.018407-4) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - EXEQUENTE: B1Geremias Gomes da SilvaB0 - EXECUTADO: B1Evaldo Oliveira da SilvaB0 - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Evaldo Oliveira da Silva em face de Geremias Gomes da Silva aduzindo, em síntese, a ocorrência da prescrição do crédito a e necessidade de extinção do cumprimento de sentença.

Devidamente intimado, o credor afirmou que não houve escoamento do prazo prescricional, uma vez que o cumprimento de sentença foi requerido dentro do quinquênio posterior ao trânsito em julgado da sentença, atestado na certidão de p. 168. É o relatório.

Decido.

De plano, anoto que a exceção merece conhecimento, pois alegadas matérias que poderiam ser conhecidas de ofício e sem necessidade de dilação probatória.

No mérito, porém, não assiste razão ao excipiente.

Isso porque claramente o pedido se baseia em marcos temporais equivocados quanto ao trânsito em julgado da sentença, uma vez que este ocorre somente em 26/06/2018, conforme certidão de p. 168, após a necessidade de correta publicação para ambas as determinada pelo despacho de p. 162, sem que nenhum dos interessados tivesse se insurgido.

Assim, considerando que o pedido de cumprimento de sentença foi formulado em 17/05/2023, não houve o escoamento do prazo prescricional quinquenal como alega o excipiente.

Ante o exposto , rejeito a exceção de pp. 241/250 e determino o prosseguimento do feito.

Cumpra-se a decisão de pp. 235/236.

Intimem-se.
18/06/2025 12:38

Expedida/Certificada
18/06/2025 08:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/05/2025 15:38

Conclusos para despacho
17/05/2025 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:44

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC), Mario Jorge de Deus Morais (OAB 2339/AC), EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Lucas Katar Araújo (OAB 6655/AC) Processo 0018407-04.2010.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Geremias Gomes da Silva - Executado: Evaldo Oliveira da Silva - Intime-se o credor para manifestação acerca da exceção de pré-executividade de pp. 241/250 no prazo de 10 dias.

Sobreste-se, por ora, a expedição do alvará determinando no item 1) da decisão de pp. 235/236 até a apreciação da exceção.

Após, voltem-me conclusos.
29/04/2025 09:11

Expedida/Certificada
16/04/2025 17:12

Mero expediente
15/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:25

Expedição de Ofício.
26/03/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC), Mario Jorge de Deus Morais (OAB 2339/AC), EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Lucas Katar Araújo (OAB 6655/AC) Processo 0018407-04.2010.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Executado: Evaldo Oliveira da Silva - 1) Expeça-se alvará para levantamento, pelo credor, dos valores bloqueados em juízo, conforme determinado na decisão de pp. 227/228. 2) Oficie-se o IDAF para que informe, no prazo de 10 dias, se o devedor possui semoventes registrados em seu nome. 3) Defiro a diligência de busca de patrimônio do devedor por intermédio do RenaJud, devendo o Cartório adotar as providências necessárias.

Realizada a diligência através através do Renajud, o Cartório deverá intimar o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a respeito.

Na hipótese do credor solicitar a penhora do(s) veículo(s), deverá indicar no mesmo prazo a localização do(s) bem(ns) ou, ainda, querendo, requerer o que for de direito.

Sendo informado o endereço do veículo, expeça-se Mandado de Penhora e Intimação do devedor, devendo-se nomear o credor como fiel depositário. 4) Defiro ainda a quebra de sigilo fiscal da parte devedora, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda da parte executada referente aos últimos 03 (três) anos no sistema Infojud da Secretaria da Receita Federal.

Com a juntada das informações sigilosas nos autos, deverá o feito tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria da Vara promover as alterações necessárias no SAJ/PG.

Depois de cumpridas todas estas providências, intime-se o exequente para se manifestar sobre os dados fornecidos pela Secretaria da Receita Federal, em 5 (cinco) dias. 5) Findo o prazo supra, sem indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela parte exequente, de bens passíveis de penhora (art. 921, §1º do CPC).

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam indicados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §§ 2º e 3º do CPC), ficando advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual esta será decretada, desde que verificada a inércia do interessado (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC).

Intimem-se.
25/03/2025 07:40

Expedida/Certificada
12/03/2025 15:50

deferimento
08/01/2025 22:19

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:27

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
29/11/2024 10:37

Infrutífera
29/11/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC), Mario Jorge de Deus Morais (OAB 2339/AC), EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0018407-04.2010.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Geremias Gomes da Silva - Executado: Evaldo Oliveira da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à de Conciliação, designada para o dia 29/11/2024, às 10:30h, a ser realizada em meio híbrido.

No dia e horário agendados, as partes e advogados que optar pela VIDEOCONFERÊNCIA, deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, através do contato: ligação e whatssapp (68) 3212- 8446.

Ficam, os patronos advertidos de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes da data agendada.
27/11/2024 17:01

Expedida/Certificada
14/11/2024 10:15

Ato ordinatório
14/11/2024 08:53

Indeferimento
14/11/2024 08:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 10:30:00, 2ª Vara Cível.
14/11/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:41

Conclusos para decisão
05/11/2024 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:24

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 00:23

Expedição de Certidão.
12/07/2024 01:30

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:31

Juntada de Aviso de Recebimento
17/04/2024 09:03

Expedição de Carta.
30/01/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 07:59

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:14

Ato ordinatório
29/11/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 09:15

Expedição de Certidão.
09/10/2023 07:44

Expedição de Carta.
31/08/2023 09:22

Evoluída a classe de 22 para 156
14/08/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2023 10:33

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:06

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2023 11:31

Expedida/Certificada
13/06/2023 10:38

deferimento
01/06/2023 15:13

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:12

Processo Reativado
17/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2018 17:23

Arquivado Definitivamente
13/07/2018 17:22

Transitado em Julgado em 13/07/2018
30/05/2018 07:55

Publicado ato_publicado em 30/05/2018.
30/05/2018 07:55

Publicado ato_publicado em 30/05/2018.
29/05/2018 15:56

Expedida/Certificada
29/05/2018 15:54

Expedida/Certificada
29/05/2018 08:55

Expedição de Certidão.
21/05/2018 16:03

Mero expediente
21/05/2018 13:48

Conclusos para decisão
21/05/2018 13:47

Expedição de Certidão.
21/05/2018 13:42

Processo Reativado
21/05/2018 13:41

Processo Reativado
03/03/2016 15:37

Arquivado Definitivamente
03/03/2016 15:37

Expedição de Certidão.
02/02/2016 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2015 08:06

Publicado ato_publicado em 11/12/2015.
10/12/2015 12:49

Expedida/Certificada
30/11/2015 08:59

Julgado improcedente o pedido
13/11/2015 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2015 19:36

Conclusos para julgamento
25/08/2015 08:31

Expedição de Certidão.
25/08/2015 08:31

Juntada de Outros documentos
25/08/2015 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2015 08:30

Expedição de Certidão.
25/08/2015 08:30

Juntada de Outros documentos
25/08/2015 08:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2015 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2015 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2015 12:39

Mero expediente
03/08/2015 16:14

Expedição de Certidão.
03/08/2015 16:06

Juntada de Outros documentos
03/08/2015 15:49

Outras Decisões
24/07/2015 10:41

Expedição de Mandado.
24/07/2015 10:41

Expedição de Mandado.
30/06/2015 15:03

Juntada de Outros documentos
30/06/2015 11:34

Expedição de Certidão.
30/06/2015 11:34

Expedição de Certidão.
29/06/2015 11:34

Juntada de Outros documentos
29/06/2015 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2015 11:33

Juntada de Outros documentos
29/06/2015 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2015 15:16

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2015 08:30:00, 2ª Vara Cível.
23/06/2015 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2015 13:35

Juntada de Outros documentos
20/05/2015 08:33

Expedição de Mandado.
20/05/2015 08:33

Expedição de Mandado.
04/05/2015 07:49

Expedição de Certidão.
30/04/2015 17:37

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2015 08:30:00, 2ª Vara Cível.
03/12/2014 08:10

Publicado ato_publicado em 03/12/2014.
02/12/2014 15:40

Expedida/Certificada
01/12/2014 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/11/2013 12:13

Conclusos para decisão
28/11/2013 12:03

Juntada de Outros documentos
28/11/2013 12:03

Juntada de Outros documentos
07/05/2013 12:00

Juntada de Petição de Apelação
17/04/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 17/04/2013.
16/04/2013 12:00

Expedida/Certificada
27/03/2013 12:00

Outras Decisões
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2012 12:00

Recebidos os autos
03/02/2012 12:00

Conclusos para decisão
02/02/2012 12:00

Expedição de Certidão.
05/10/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 05/10/2011.
04/10/2011 12:00

Expedida/Certificada
30/09/2011 12:00

Recebidos os autos
27/09/2011 12:00

Mero expediente
01/09/2011 12:00

Conclusos para despacho
05/08/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 29/06/2011.
28/06/2011 12:00

Expedida/Certificada
08/06/2011 12:00

Recebidos os autos
07/06/2011 12:00

Mero expediente
10/05/2011 12:00

Conclusos para despacho
09/05/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2011 12:00

Recebidos os autos
23/03/2011 12:00

Entrega em carga/vista
22/03/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 22/03/2011.
21/03/2011 12:00

Expedida/Certificada
21/03/2011 12:00

Ato ordinatório
21/03/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2011 12:00

Recebidos os autos
02/02/2011 12:00

Entrega em carga/vista
02/02/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 02/02/2011.
31/01/2011 12:00

Expedida/Certificada
27/01/2011 12:00

Despacho
27/01/2011 12:00

Recebidos os autos
06/12/2010 12:00

Conclusos para despacho
03/12/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2010 12:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2010.
01/10/2010 12:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2010 12:00

Expedida/Certificada
01/10/2010 12:00

Ato ordinatório
13/09/2010 12:00

Expedição de Mandado.
06/09/2010 12:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2010.
03/09/2010 12:00

Expedida/Certificada
27/08/2010 12:00

Outras Decisões
27/08/2010 12:00

Recebidos os autos
16/08/2010 12:00

Conclusos para despacho
12/08/2010 12:00

Recebidos os autos
05/08/2010 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2010

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716633-04.2024.8.01.0001

Felipe de Oliveira Guimaraes

Magazine Luiza S/A

Advogado: Danielle de Oliveira Guimaraes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/09/2024 06:16

Exibir Processo

Processo nº 0716710-47.2023.8.01.0001

Banco Bradesco S.A

Felipe Algacir Damasceno Venturin

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/11/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0706063-61.2021.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Raiol Marcelo de Almeida Lima

Advogado: Aline Novais Conrado dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/04/2021 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0710712-06.2020.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Crispaula da Silva Magalhaes

Advogado: Aline Novais Conrado dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/12/2020 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0710029-66.2020.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Cariolano Silvestre Bezerra Neto

Advogado: Aline Novais Conrado dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/12/2020 08:47

Exibir Processo