03/09/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC), ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0700056-48.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: B1Dorian Lessa Pinheiro do ValeB0 - EMBARGADO: B1Autoposto Aeroporto LtdaB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
02/09/2025 10:44

Expedida/Certificada
21/08/2025 09:09

Ato ordinatório
12/08/2025 07:43

Recebidos os autos
12/08/2025 07:43

Remetidos os autos da Contadoria
12/08/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:58

Realizado cálculo de custas
04/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0700056-48.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: B1Dorian Lessa Pinheiro do ValeB0 - EMBARGADO: B1Autoposto Aeroporto LtdaB0 - Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para emissão de nova guia referente ao saldo remanescente das custas em boleto único.

Cumpra-se.
01/08/2025 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2025 08:51

Ato ordinatório
01/08/2025 08:48

Expedida/Certificada
01/08/2025 08:18

Mero expediente
01/08/2025 07:23

Expedição de Alvará.
30/07/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0700056-48.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: B1Dorian Lessa Pinheiro do ValeB0 - Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar a forma como tenciona seja expedido o alvará judicial em seu favor, nos termos do art. 906, caput e parágrafo único, do CPC/2015.

Bem como informar os valores que foram indevidamente depositados em Juízo.
01/07/2025 12:22

Expedida/Certificada
01/07/2025 10:23

Ato ordinatório
01/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0700056-48.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: B1Dorian Lessa Pinheiro do ValeB0 - EMBARGADO: B1Autoposto Aeroporto LtdaB0 - Verifica-se que as custas processuais foram parceladas, cabendo ao Embargante realizar os pagamentos mediante quitação dos boletos expedidos pelo Poder Judiciário.

Eventuais impossibilidades de pagamento, por vencimento ou inconsistências nos boletos, deveriam ter sido devidamente comunicadas a este Juízo.

Não há, nos autos, comprovação de erro nos boletos apresentada pelo Embargante, tampouco se observou o fluxo regular para resolução de eventuais inconsistências.

Ressalta-se que não compete à 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco o recebimento de valores atinentes à taxa judiciária, pois tais quantias são administradas diretamente pelo Poder Judiciário do Estado do Acre, visando à manutenção dos serviços públicos prestados.

Diante disso, expeça-se alvará em favor do Embargante referente aos valores que foram indevidamente depositados em Juízo.

Intime-se o Embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar os pagamentos das custas processuais ou apresentar documentação idônea que comprove a existência de inconsistências nos boletos.

Por fim, salienta-se que a tentativa de pagamento realizada após o vencimento é de responsabilidade exclusiva do Embargante, o qual deveria ter observado os prazos fixados.

A conduta evidencia a impontualidade do mesmo e que acarreta na extinção do processo.

Após o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 14:51

Expedida/Certificada
24/05/2025 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:11

Outras Decisões
16/05/2025 08:44

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB 3212/AC), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC) Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Dorian Lessa Pinheiro do Vale - Embargado: Autoposto Aeroporto Ltda - Intime-se, mais uma vez, o Embargante para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas efetue o recolhimento das custas iniciais, eis que estão pendentes de pagamento desde novembro de 2024, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/04/2025 15:16

Expedida/Certificada
23/04/2025 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB 3212/AC), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC) Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Dorian Lessa Pinheiro do Vale - Embargado: Autoposto Aeroporto Ltda - Intime-se, mais uma vez, o Embargante para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas efetue o recolhimento das custas iniciais, eis que estão pendentes de pagamento desde novembro de 2024, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:03

Mero expediente
07/03/2025 09:35

Conclusos para julgamento
07/03/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB 3212/AC), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC) Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Dorian Lessa Pinheiro do Vale - Embargado: Autoposto Aeroporto Ltda - Cumpra-se a decisão de p. 328.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/03/2025 11:30

Expedida/Certificada
28/02/2025 11:20

Mero expediente
25/02/2025 13:40

Conclusos para julgamento
25/02/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:35

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB 3212/AC), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC) Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Dorian Lessa Pinheiro do Vale - Embargado: Autoposto Aeroporto Ltda - Intime-se a parte embargante, facultando a manifestação quanto aos embargos à execução e na mesma oportunidade deverá especificar as provas que pretende produzir ou postular o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Deverá, ainda, apresentar os comprovante das custas processuais pagas.

Após, intime-se a parte embargada para especificar as provas que pretende produzir ou postular o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/02/2025 07:10

Expedida/Certificada
06/02/2025 11:23

Outras Decisões
04/02/2025 10:48

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:32

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
02/12/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB 3212/AC), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC) Processo 0706708-81.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Dorian Lessa Pinheiro do Vale - Embargado: Autoposto Aeroporto Ltda - 1.

Recebo os embargos à execução, sem conferir-lhe efeito suspensivo, uma vez que não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, nostermosdo§1ºdoartigo919doCódigodeProcessoCivil. 2.

Intime-se a parte embargada/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto aos embargos. 3.

Apensem-se os autos à ação de execução a que se refere.

Publique-se.

Intime-se.
27/11/2024 16:28

Expedida/Certificada
25/11/2024 10:16

Outras Decisões
21/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:13

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
26/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:25

Recebidos os autos
23/10/2024 13:25

Remetidos os autos da Contadoria
23/10/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2024 10:34

Expedida/Certificada
09/10/2024 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 12:35

Juntada de Decisão
08/10/2024 10:26

Conclusos para decisão
10/09/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2024 05:20

Expedida/Certificada
03/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:58

Indeferida a petição inicial
03/09/2024 12:40

Conclusos para julgamento
03/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2024 15:15

Expedida/Certificada
02/08/2024 11:51

Outras Decisões
21/07/2024 21:07

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2024 05:25

Expedida/Certificada
14/06/2024 12:13

Outras Decisões
12/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:38

Apensado ao processo
20/05/2024 07:35

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
17/05/2024 12:02

Expedida/Certificada
10/05/2024 15:36

Outras Decisões
02/05/2024 16:58

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:57

Ato ordinatório
27/04/2024 06:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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