25/06/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747/PR), ADV: DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB 16538/GO), ADV: JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 86214/PR) - Processo 0718708-16.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: B1Brb Credito Financiamento e Investimento S AB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de mandado, compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
24/06/2025 10:01

Realizado cálculo de custas
24/06/2025 07:10

Expedida/Certificada
24/06/2025 07:07

Ato ordinatório
23/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 86214/PR), ADV: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747/PR), ADV: DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB 16538/GO) - Processo 0718708-16.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: B1Brb Credito Financiamento e Investimento S AB0 - EXECUTADA: B1Maria de Fátima Barroso do PatrocínioB0 - Indefiro, por ora, o pedido de nova consulta, considerando os resultados recentes juntados às fls. 73/82.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre as informações constantes nos autos e requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

Cumpra-se.
10/06/2025 13:09

Expedida/Certificada
10/06/2025 09:48

Mero expediente
06/06/2025 09:48

Conclusos para despacho
06/06/2025 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 86214/PR), ADV: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747/PR), ADV: DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB 16538/GO) - Processo 0718708-16.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: B1Brb Credito Financiamento e Investimento S AB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
27/05/2025 09:09

Expedida/Certificada
27/05/2025 08:59

Ato ordinatório
27/05/2025 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2025 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 11:50

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:50

Expedição de Mandado.
10/04/2025 08:09

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB 16538/GO), Genésio Felipe de Natividade (OAB 10747/PR), João Pedro Kostin Felipe de Natividade (OAB 86214/PR) Processo 0718708-16.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Brb Credito Financiamento e Investimento S A - I - Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição novo mandado.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.

II - Comprovado recolhimento, defiro, desde já, o requerimento de pp. 86/87.

Cumpra-se.
04/04/2025 12:51

Expedida/Certificada
04/04/2025 12:30

Mero expediente
31/03/2025 06:53

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:30

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB 16538/GO), Genésio Felipe de Natividade (OAB 10747/PR), João Pedro Kostin Felipe de Natividade (OAB 86214/PR) Processo 0718708-16.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Brb Credito Financiamento e Investimento S A - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa de endereço.
19/03/2025 09:22

Expedida/Certificada
19/03/2025 08:53

Ato ordinatório
18/03/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:15

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB 16538/GO), Genésio Felipe de Natividade (OAB 10747/PR), João Pedro Kostin Felipe de Natividade (OAB 86214/PR) Processo 0718708-16.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Brb Credito Financiamento e Investimento S A - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
26/02/2025 08:50

Expedida/Certificada
26/02/2025 08:44

Ato ordinatório
26/02/2025 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 09:38

Expedição de Mandado.
19/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB 16538/GO) Processo 0718708-16.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Brb Credito Financiamento e Investimento S A - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais complementares relativas aos autos em epígrafe às fl. 49/50, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/01/2025 07:30

Expedida/Certificada
27/01/2025 07:29

Ato ordinatório
24/01/2025 16:39

Remetidos os autos da Contadoria
24/01/2025 16:39

Recebidos os autos
24/01/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:53

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2025 12:26

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino
22/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB 16538/GO) Processo 0718708-16.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Brb Credito Financiamento e Investimento S A - Considerando que a parte autora não informou ter interesse na designação de audiência de conciliação, intime-se para recolher e comprovar o pagamento do restante das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, com ou sem o recolhimento, façam-se os autos conclusos.
21/01/2025 08:17

Expedida/Certificada
09/01/2025 10:51

Expedida/Certificada
08/01/2025 13:27

Mero expediente
02/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB 16538/GO) Processo 0718708-16.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Brb Credito Financiamento e Investimento S A - Recebo a presente ação de execução de título extrajudicial.

A) Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829 do CPC.

Indique ainda a parte executada no mesmo prazo, bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa de até 20% do valor atualizado da execução, a ser fixada, quando localizados os bens ocultados (CPC, arts. 774, IV).

B) Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC); C) Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914, §1º e 915 do CPC); D) E ainda, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de trinta por cento do valor total executado (incluindo as custas e os honorários de advogado), poderá o executado pleitear o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do CPC); E) Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (arts. 827, §2º e 916, §5º do CPC); F) Não havendo localização do executado e havendo pedido do exequente, defiro desde já a pesquisa de endereços do executado, por meio dos Sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e Saj; G) Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, ambos do CPC; H) Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização; I) Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, não havendo o credor indicado outros bens à penhora, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via Sisbajud, a efetivar-se na forma disposta no art. 854 do CPC; Observe-se a prioridade na penhora dos bens indicados na inicial pelo exequente, nos termos do Art. 829, § 2º, do CPC; J) Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva.

Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio (art. 854, 1º, c/c art. 836 do CPC); K) Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, os termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva); L) Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora (§5º do art. 854 do CPC), e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito; M) Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema Renajud, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora, uma vez que o bem não foi efetivamente localizado e intimar o exequente da diligência, oportunidade em que deverá indicar a localização do bem; N) Realizada a apreensão do bem em eventuais fiscalizações ou indicado endereço pelo exequente, expeça-se Mandado de Penhora para aperfeiçoamento do ato, observando que não será realizada avaliação pelo Oficial de Justiça, de acordo, com as exceções dispostas no art. 871 do CPC, mais especificamente seu inciso IV; O) Sendo infrutíferas as diligências anteriores para localização de patrimônio a ser constritado, e havendo pedido do exequente, defiro a quebra de sigilo fiscal do executado, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda referente aos últimos 03 (três) anos no sistema Infojud, da Secretaria da Receita Federal; P) Com a juntada das informações sigilosas nos autos, deverá o feito tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria da Vara promover as alterações necessárias no SAJ.

Por conseguinte, intime-se o exequente para se manifestar sobre os dados fornecidos pela Receita Federal, em 5 (cinco) dias.

Q) Não havendo manifestação, nem indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo (art. 921, III, CPC), pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela exequente, de bens passíveis de penhora; R) Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos.

Os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, devendo a parte interessada observar o que dispõe o artigo 921, §§§ 2º, 3º e 4º do CPC; S) Fica advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual será reconhecida a prescrição e extinto o processo, se não forem localizados bens penhoráveis (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se
27/11/2024 13:37

Expedida/Certificada
27/11/2024 10:19

Outras Decisões
14/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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