28/02/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
22/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
22/01/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0102429-07.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Branco - Embargante: André Luis Tavares da Cruz Maia - Embargado: Ministério Público do Estado do Acre - - Diante do exposto, considerando que este Relator não detém mais competência para apreciar os presentes Embargos de Declaração, determino que o presente feito seja redistribuído ao desembargador Laudivon Nogueira, por prevenção, para o regular prosseguimento do feito, nos termos do art. 80, § 2º, do RITJAC. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) - Plínio Leite Nunes (OAB: 5979/AC) - Yuri Gomes da Silva (OAB: 59024/PE) - NATALY DA SILVA MARTINS (OAB: 42341/PE)
16/01/2025 11:14

Declarada incompetência
16/01/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
16/01/2025 08:03

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:05

Juntada de Petição de parecer
15/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 03:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:39

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:15

Ato ordinatório
28/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0102429-07.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Branco - Embargante: André Luis Tavares da Cruz Maia - Embargado: Ministério Público do Estado do Acre - Despacho Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime a parte embargada (MP) para, em 02 (dois) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração criminal opostos por André Luis Tavares da Cruz Maia, nos termos do art. 619 do Código de Processo Pena e arts. 267 a 270 do Regimento Interno deste Tribunal.

Cumpra-se.

Rio Branco-Acre, 27 de novembro de 2024.

Des.

Nonato Maia Relator - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Valdir Perazzo Leite - Plínio Leite Nunes (OAB: 5979/AC) - Yuri Gomes da Silva (OAB: 59024/PE) - NATALY DA SILVA MARTINS (OAB: 42341/PE)
27/11/2024 08:45

Mero expediente
08/11/2024 09:58

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
08/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:01

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:10

Distribuído por prevenção
29/10/2024 09:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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