10/03/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.
28/11/2024 07:14

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pascal Abou Khalil (OAB 1696/AC), Rodrigo de Araújo Lima (OAB 3461/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Adair Jose Longuini (OAB 436/AC) Processo 0700645-93.2022.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Edp Transmissão Norte S.a. - Requerido: Francisco Pereira Rocha - Autos n.º 0700645-93.2022.8.01.0006 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Edp Transmissão Norte S.a.

Requerido Francisco Pereira Rocha EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIO FRANCISCO PEREIRA ROCHA, Brasileiro, produtor rural, RG 235810/AC, CPF *34.***.*53-15, Outros Dados: 3521-2438, com endereço à Rodovia Br 364 Km 108 Rama Granada, s/n, 68 99967-4375/ 68 3521-2438, Zona Rural, CEP 69945-000, Acrelândia - AC, Fone 99967-4375 FINALIDADE Pelo presente edital, fica intimado o destinatário acima, para ciência do Alvará Judicial fl. 167 e também para o recolhimento das despesas processuais no prazo de 30 (trinta) dias (Lei Estadual n.º 1.422/2001, art. 33, caput), sob pena de inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.

ADVERTÊNCIA A falta de pagamento das taxas devidas sujeitará o devedor à MULTA de valor igual ao das taxas não pagas, consideradas estas pelo seu valor atualizado (art. 32, Lei nº 1.422/2011), além do PROTESTO da dívida.

OBSERVAÇÃO O contribuinte deverá pagar o tributo através de guia DAE, em favor do Tesouro Estadual, e apresentar o comprovante de pagamento a este Juízo.

SEDE DO JUÍZO Avenida Governador Edmundo Pinto, 581, Centro - CEP 69945-000, Fone: (68) 3212-8728, Acrelândia-AC - E-mail: [email protected].

Acrelândia-AC, 29 de outubro de 2024.

Francisco Noronha de Azevedo Diretor de Secretaria Rayane Gobbi de Oliveira Cratz Juíza de Direito
27/11/2024 13:02

Expedida/Certificada
04/11/2024 09:41

Expedição de Edital.
01/10/2024 07:25

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
30/09/2024 11:35

Expedida/Certificada
14/09/2024 11:55

Outras Decisões
20/08/2024 08:23

Conclusos para decisão
20/08/2024 05:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 14:58

Expedição de Mandado.
23/05/2024 12:26

Expedição de Alvará.
23/05/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:16

Recebidos os autos
09/04/2024 10:16

Remetidos os autos da Contadoria
09/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 22:16

Mero expediente
22/01/2024 08:47

Conclusos para despacho
22/01/2024 08:45

Expedição de Certidão.
27/12/2023 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 10:52

Expedição de Mandado.
28/11/2023 11:53

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
27/11/2023 11:01

Expedida/Certificada
26/11/2023 20:16

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 15:49

Conclusos para julgamento
26/09/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 22:41

Juntada de Mandado
16/08/2023 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 13:35

Expedição de Mandado.
26/04/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 08:04

Expedida/Certificada
14/04/2023 14:01

Expedida/Certificada
14/04/2023 11:06

Ato ordinatório
12/04/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 14:05

Juntada de Mandado
10/02/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 11:20

Expedição de Mandado.
27/10/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 07:39

Expedida/Certificada
13/10/2022 09:28

Expedida/Certificada
11/10/2022 17:05

Tutela Provisória
07/10/2022 12:48

Conclusos para despacho
05/10/2022 13:35

Juntada de Petição de petição inicial
05/10/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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