06/06/2025 11:02

Evoluída a classe de 436 para 156
25/02/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:51

Recebidos os autos
24/02/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 07:34

Conclusos para despacho
24/02/2025 07:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:28

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Everton José Ramos da Frota (OAB 3819/AC), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB 4887/AC), Silvana Lima de Oliveira (OAB 8778/AM) Processo 0700861-11.2023.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Laura Gigliane Yolane Santos da Rocha - Requerido: Carlos Fábio Fernandes Batista - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte credora, através de seu representante legal, para ciência do Alvará expedido nos autos de fl. 118, no prazo de 05 (dez) dias, informar o saque da quantia, bem como, se dá por satisfeita a obrigação.
05/02/2025 08:54

Expedida/Certificada
05/02/2025 08:30

Ato ordinatório
19/12/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:53

Expedição de Alvará.
12/12/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:48

Recebidos os autos
09/12/2024 16:48

Mero expediente
03/12/2024 10:08

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 08:48

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton José Ramos da Frota (OAB ), Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB ), Silvana Lima de Oliveira (OAB 8778/AM) Processo 0700861-11.2023.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Laura Gigliane Yolane Santos da Rocha - Requerido: Carlos Fábio Fernandes Batista - Decisão Defiro o pedido de desarquivamento e a pretensão executória, razão pela qual determino: a) intime-se à parte executada para que proceda ao pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa legal de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do NCPC, devendo a parte ser cientificada que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário da dívida (art. 523, caput, do NCPC), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do NCPC). b) decorrido o prazo e não adimplida a obrigação, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar novamente a dívida, após, determino a indisponibilidade de ativos financeiros, existentes em nome da parte devedora até o valor do débito executado, via SISBAJUD, através de repetição programada da ordem de bloqueio (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. c) havendo o bloqueio de ativos financeiros, intime-se a executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, de acordo com o disposto no §3º, do art. 854, do NCPC. d) não apresentada a manifestação do executado, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, §5º, do NCPC), devendo a Secretaria promover a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e transferir a importância equivalente ao valor da dívida ao Banco do Brasil, em conta judicial remunerada, expedindo-se o respectivo alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia. e) em caso de inexistência de ativos financeiros, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução.

Cumpra-se.

Senador Guiomard-(AC), 19 de novembro de 2024.

Adimaura Souza da Cruz Juíza de Direito
27/11/2024 11:05

Expedida/Certificada
20/11/2024 15:17

Recebidos os autos
20/11/2024 15:17

deferimento
06/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:17

Processo Reativado
01/11/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 11:45

Transitado em Julgado em 29/10/2024
04/10/2024 12:07

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
02/10/2024 15:48

Expedida/Certificada
24/09/2024 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 13:43

Juntada de Carta
10/09/2024 13:34

Conclusos para julgamento
09/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:33

Infrutífera
30/08/2024 17:12

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 07:25

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
14/05/2024 10:18

Expedida/Certificada
03/05/2024 13:33

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
02/05/2024 11:24

Expedida/Certificada
02/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 08:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
30/04/2024 17:42

Recebidos os autos
30/04/2024 17:42

deferimento
29/04/2024 11:13

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 11:11

Documento
28/02/2024 11:30

Expedição de Carta precatória.
26/02/2024 17:38

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2024 08:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
26/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
12/02/2024 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:37

Expedição de Carta precatória.
22/01/2024 09:56

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:43

Recebidos os autos
19/12/2023 11:43

Mero expediente
18/12/2023 11:20

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:24

Classe retificada de 436 para 156
12/12/2023 14:02

Recebidos os autos
12/12/2023 14:02

Mero expediente
05/12/2023 18:45

Conclusos para despacho
05/12/2023 18:45

Recebidos os autos
01/12/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 12:51

Conclusos para julgamento
30/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:29

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
20/11/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:13

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:33

Expedição de Carta.
10/10/2023 08:10

Republicado ato_publicado em 10/10/2023.
06/10/2023 09:42

Expedida/Certificada
22/09/2023 10:05

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
06/09/2023 09:30

Recebidos os autos
06/09/2023 09:30

Mero expediente
31/08/2023 11:43

Conclusos para despacho
25/08/2023 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:00

Recebidos os autos
23/08/2023 14:00

Mero expediente
08/08/2023 09:06

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.
04/08/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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