TJAC - 0719739-71.2024.8.01.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 15:35
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC) Processo 0719739-71.2024.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Edyvam Campos de Oliveira - Assim, julgo procedente o pedido e ordeno a retificação do assento de nascimento da criança em questão, conforme os dados processuais, devendo constar o seu nome: "Anthony Campos de Aguiar".
Indefiro a gratuidade judicial pretendida e condeno o requerente ao pagamento das custas finais no importe do mínimo legal. À Contadoria para o cálculo.
Declaro, desde já, o trânsito em julgado desta sentença (inteligência do art. 110 da Lei de Registros Públicos).
Recolhidas as custas, remetam-se cópias desta e da integralidade dos autos (ou senha de acesso) deverão servir de mandado de retificação, para imediato cumprimento no 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, que deverá, após a correção mandar o aludido documento para este Juízo.
Depois de intimados o Ministério Público e o requerente, este último por meio do causídico constituído, arquivem-se os autos, com baixa.
P.R. -
22/11/2024 13:24
Expedida/Certificada
-
22/11/2024 12:48
Remetidos os autos da Contadoria
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22/11/2024 11:41
Realizado cálculo de custas
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22/11/2024 11:03
Juntada de Petição de parecer
-
22/11/2024 10:32
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 10:31
Realizado cálculo de custas
-
22/11/2024 10:26
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 09:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/11/2024 09:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/11/2024 09:09
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 09:08
Ato ordinatório
-
21/11/2024 13:20
Recebidos os autos
-
21/11/2024 13:20
Julgado procedente o pedido
-
12/11/2024 12:16
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2024 14:05
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
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04/11/2024 00:50
Intimação
ADV: Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC) Processo 0719739-71.2024.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Edyvam Campos de Oliveira - Intime-se a parte requerente para, em 05 dias, apresentar a certidão de nascimento do menor atualizada, visto que a alteração fora determinada por outro Juízo, ou seja, a mudança já pode ter sido realizada.
Insta salientar que a sentença que homologou a modificação fora exarada em 17/09/2024, e a certidão jungida é de 10/09/2024.
Cumprido o retro determinado, volva-me concluso para sentença. -
01/11/2024 11:49
Expedida/Certificada
-
31/10/2024 13:08
Recebidos os autos
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31/10/2024 13:08
Mero expediente
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31/10/2024 06:46
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 19:02
Juntada de Petição de petição inicial
-
29/10/2024 18:48
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 17:35
Ato ordinatório
-
29/10/2024 06:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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