11/06/2025 08:14

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL SILVA ARENHARDT (OAB 10525/RO) - Processo 0720697-57.2024.8.01.0001 - Monitória - Duplicata - REQUERENTE: B1Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ouropã LtdaB0 - REQUERIDO: B1Everton da Silva Oliveira,B0 - B1Nova Era Com. e Distribuição de Alimento Imp. e Exp EireliB0 - Isto posto, com fulcro nas disposições acima, julgo extinto o processo, sem resolver o mérito nos termos do art. 485, IV do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação.

CONDENO a parte autora no pagamento das custas.

Sem honorários, em razão da ausência de citação e habilitação de advogado.

Publique-se, intimem-
04/06/2025 12:05

Expedida/Certificada
03/06/2025 13:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:55

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:08

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Silva Arenhardt (OAB 10525/RO) Processo 0720697-57.2024.8.01.0001 - Monitória - Requerente: Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ouropã Ltda - Requerido: Nova Era Com. e Distribuição de Alimento Imp. e Exp Eireli, Everton da Silva Oliveira, - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
17/03/2025 10:49

Expedida/Certificada
17/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:11

Expedida/Certificada
06/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
26/02/2025 04:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 06:01

Ato ordinatório
14/02/2025 07:04

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:35

Expedição de Carta.
17/01/2025 11:54

Expedição de Carta.
17/12/2024 09:44

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
11/12/2024 12:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Silva Arenhardt (OAB 10525/RO) Processo 0720697-57.2024.8.01.0001 - Monitória - Requerente: Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ouropã Ltda - Requerido: Nova Era Com. e Distribuição de Alimento Imp. e Exp Eireli, Everton da Silva Oliveira, - DECISÃO Trata-se de Monitória proposta por Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ouropã Ltda em face de Nova Era Com. e Distribuição de Alimento Imp. e Exp Eireli e outro.

Considerando que a inicial encontra-se instruída com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, cujos documentos, a princípio, evidenciam o direito da parte demandante, expeça-se mandado de pagamento, nos termos do demonstrativo de débito de pp. 40, fazendo constar do mandado que o prazo para pagar ou opor embargos será de 15 (quinze) dias (arts. 701 e 702 do CPC), bem como de que, em ocorrendo o pagamento, neste prazo, estará a parte demandada isenta do pagamento das custas (art. 701, § 1º, do CPC).

Para esta fase, fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, caput, do CPC).

Decorrido o prazo mencionado no parágrafo primeiro, sem a comprovação do pagamento ou oposição de embargos, venham-me os autos conclusos para nova deliberação.

Intime-se e cumpra-se.
10/12/2024 17:17

Expedida/Certificada
05/12/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 14:35

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Silva Arenhardt (OAB 10525/RO) Processo 0720697-57.2024.8.01.0001 - Monitória - Requerente: Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ouropã Ltda - Requerido: Nova Era Com. e Distribuição de Alimento Imp. e Exp Eireli, Everton da Silva Oliveira, - DESPACHO Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ouropã Ltda em face de Nova Era Com. e Distribuição de Alimento Imp. e Exp Eireli e outro.

Não consta dos autos comprovante de recolhimento das custas judiciais.

Assim, concedo à parte autora, o prazo de 15 (quinze) dias, para recolher as custas processuais, nos termos da Lei de Custas, sob pena de indeferimento da petição inicial com o cancelamento da distribuição (Art. 321, parágrafo único, CPC).

P.

R.

I.
26/11/2024 14:50

Expedida/Certificada
25/11/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 19:30

Mero expediente
11/11/2024 07:13

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:50

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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