29/01/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 09:05

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Mickael Silveira Fonseca (OAB 71832/DF), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0714876-09.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Francisco Alves de Souza - Executado: Companhia Brasileira de Planejamento e Administracao Ltda Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultu - Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença.

Sem custas, nos termos do art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº. 3.517/2019.

Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc.

SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que a satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
21/01/2025 16:55

Expedida/Certificada
21/01/2025 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 08:18

Conclusos para julgamento
16/01/2025 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:01

Ato ordinatório
07/01/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 00:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:29

Ato ordinatório
13/12/2024 08:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2024 10:57

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0714876-09.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Francisco Alves de Souza - Executado: Companhia Brasileira de Planejamento e Administracao Ltda Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultu - Decisão Por analogia ao art. 545 do CPC, concedo o prazo de 10 (dez) dias para parte devedora, querendo, complementar o depósito judicial para quitação do valor remanescente exigido pela parte devedora (R$ 432,59), sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios previstos no art. 523 do Código de Processo Civil (decisão de pp. 71/73).

Intimar.
26/11/2024 13:37

Expedida/Certificada
19/11/2024 16:18

deferimento
23/10/2024 13:23

Conclusos para despacho
22/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 00:10

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:11

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:07

Expedida/Certificada
29/09/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 00:20

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:43

Ato ordinatório
02/08/2024 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.
02/08/2024 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.
13/06/2024 10:08

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.
11/06/2024 21:13

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:12

Ato ordinatório
05/06/2024 15:07

Evoluída a classe de 7 para 156
19/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2024 08:42

Expedida/Certificada
20/03/2024 13:51

deferimento
09/01/2024 15:07

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:07

Processo Reativado
09/01/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 21:46

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2023 12:18

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:11

Expedida/Certificada
16/12/2023 11:56

Homologada a Transação
13/12/2023 12:17

Conclusos para julgamento
13/12/2023 12:16

Frutífera
12/12/2023 17:31

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:05

Expedição de Mandado.
12/12/2023 16:03

Ato ordinatório
12/12/2023 15:03

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2023 15:31

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:19

Expedição de Carta.
14/11/2023 13:58

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:29

Expedida/Certificada
10/11/2023 19:10

Ato ordinatório
10/11/2023 09:47

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
09/11/2023 18:43

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
09/11/2023 11:59

Expedida/Certificada
06/11/2023 13:01

Concedida a Medida Liminar
18/10/2023 17:06

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712915-77.2016.8.01.0001

Banco Bradesco S.A

Andrade Comercio e Construcoes LTDA

Advogado: Joao Paulo de Oliveira Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/12/2016 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0700849-63.2024.8.01.0008

Uniao Educacional do Norte

Maria das Gracas Mourao Pereira

Advogado: Aline Novais Conrado dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/11/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0001059-92.2009.8.01.0005

Jorge Jose de Moura

Raimundo Camelo de Oliveira

Advogado: Lauro Borges de Lima Neto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/09/2011 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0701640-47.2024.8.01.0003

Deudete Vieira Teodoro

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Maxsandra Regina Morais de Andrade

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/11/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0712517-52.2024.8.01.0001

Creuza Rufino da Silva

Associacao de Protecao e Defesa dos Dire...

Advogado: David Nathan Melo de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/07/2024 06:02

Exibir Processo