24/06/2025 08:13

Recebidos os autos
24/06/2025 08:13

Mero expediente
22/05/2025 07:34

Conclusos para decisão
22/05/2025 05:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 10:05

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:03

Decisão
30/03/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:58

Infrutífera
24/02/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Assunção Gomes (OAB 5652/AC), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0707131-28.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a pretensão da parte autora à p. 78 e, assim excluo Aapen- Associação dos Aposentadose Pensionistas Nacional e incluo CAAP- CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS no polo passivo da demanda.

Expeça-se o necessário para citação/intimação, observado o endereço informado à pág. 78.

Considerando o teor do Provimento COGER n.º 15/2024 que instituiu as audiências UNAs nos Juizados e considerando ainda que o CEJUSC possui a finalidade apenas de realizar conciliações, sem competência jurisdicional, encaminho os autos para distribuição a um dos Juizados Cíveis para designação de audiência UNA.
07/02/2025 12:47

Expedida/Certificada
07/02/2025 12:47

Expedida/Certificada
07/02/2025 12:43

Expedição de Carta.
07/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
27/01/2025 10:32

Recebidos os autos
27/01/2025 10:32

Mero expediente
21/01/2025 08:19

Conclusos para decisão
21/01/2025 08:19

Evoluída a classe de 11875 para 436
21/01/2025 08:19

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 08:19

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025 12:42

Recebidos os autos
17/01/2025 12:42

Recebidos os autos
17/01/2025 12:42

Mero expediente
31/12/2024 13:51

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:20

Infrutífera
19/12/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 09:10

Juntada de Aviso de Recebimento
02/12/2024 11:35

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 01:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Assunção Gomes (OAB 5652/AC) Processo 0707131-28.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Maria de Nazaré Assunção de Lima - Proprietário: Aapen- Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 19/12/2024, às 13:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/vhj-dcoc-qha Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 22 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
26/11/2024 13:09

Recebidos os autos
26/11/2024 13:09

Mero expediente
26/11/2024 11:02

Expedida/Certificada
26/11/2024 11:02

Expedida/Certificada
26/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:23

Expedição de Carta.
22/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
22/11/2024 10:11

Evoluída a classe de 11875 para 436
22/11/2024 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 10:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:27

Recebidos os autos
22/11/2024 06:27

Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 08:43

Conclusos para decisão
21/11/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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