27/02/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:58

Expedição de Alvará.
21/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 08:29

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio D'esberard Cavalcante Rocha Neto (OAB 1173/AC) Processo 0704113-96.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisco Geison Lopes de Morais - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
20/02/2025 07:19

Expedida/Certificada
18/02/2025 13:38

Ato ordinatório
18/02/2025 12:47

Expedição de Alvará.
18/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:26

Recebidos os autos
14/02/2025 09:26

Expedição de alvará de levantamento
14/02/2025 07:52

Conclusos para despacho
14/02/2025 07:52

Processo Reativado
13/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:50

Transitado em Julgado em 06/02/2025
04/01/2025 11:22

Publicado ato_publicado em 04/01/2025.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio D'esberard Cavalcante Rocha Neto (OAB 1173/AC), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0704113-96.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisco Geison Lopes de Morais - Reclamado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Isto posto, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 48, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelo reclamante, sanando a contradição ora apresentada pelo embargante, para reformar a r. sentença para julgar PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor da parte autora, considerado nesta data (Súmula 362 do STJ).

Decreto a extinção do processo com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
18/12/2024 07:49

Expedida/Certificada
16/12/2024 11:57

Recebidos os autos
16/12/2024 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 12:44

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:22

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0704113-96.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisco Geison Lopes de Morais - Reclamado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Despacho fls. 94: Em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, determino a intimação da parte recorrida/reclamada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração opostos (pp. 90/92), no prazo de cinco dias.

Transcorrido o prazo, havendo ou não manifestação da parte recorrida, voltem-me conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/11/2024 11:02

Expedida/Certificada
15/11/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:48

Recebidos os autos
11/11/2024 14:48

Mero expediente
31/10/2024 10:12

Conclusos para julgamento
31/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:15

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
21/10/2024 07:33

Expedida/Certificada
17/10/2024 11:47

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 11:11

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:08

Infrutífera
15/10/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2024 11:19

Expedida/Certificada
26/09/2024 11:46

Recebidos os autos
26/09/2024 11:46

Decisão de Saneamento e Organização
21/09/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
20/09/2024 09:04

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:04

Evoluída a classe de 11875 para 436
20/09/2024 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2024 09:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 08:37

Infrutífera
30/07/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 12:48

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
08/07/2024 18:01

Expedida/Certificada
08/07/2024 07:56

Expedição de Carta.
05/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
05/07/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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