TJAC - 0717664-59.2024.8.01.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 03:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 16:47
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
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17/06/2025 16:38
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
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17/06/2025 05:13
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL ALVES NESPOLO (OAB 237945/RJ) - Processo 0717664-59.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Maxicard Consultoria de Negócios Em Tecnologia Ltda.B0 - DEVEDOR: B1Matheus Muniz BarbosaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F1/G3/J3) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, bem como requerer o que entender de direito para o devido andamento da execução. -
16/06/2025 08:04
Expedida/Certificada
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16/06/2025 01:12
Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
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16/06/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL ALVES NESPOLO (OAB 237945/RJ) - Processo 0717664-59.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Maxicard Consultoria de Negócios Em Tecnologia Ltda.B0 - O Réu/Devedor, foi devidamente citado, conforme consta da certidão do Oficial de Justiça à página 57.
Certifique-se o decurso do prazo para comprovação do pagamento.
Decorrido o prazo, sem o pagamento, proceda-se ao cumprimento do disposto no item "3" e seguintes da decisão de páginas 39/40.
Intimem-se. -
13/06/2025 07:49
Ato ordinatório
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13/06/2025 07:34
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 07:25
Expedida/Certificada
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11/06/2025 12:11
Outras Decisões
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08/05/2025 09:23
Juntada de Mandado
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08/05/2025 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2025 10:46
Conclusos para despacho
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05/05/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 07:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/03/2025 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/03/2025 10:31
Expedição de Mandado.
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10/02/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2025 19:54
Publicado ato_publicado em 09/02/2025.
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03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Alves Nespolo (OAB 237945/RJ) Processo 0717664-59.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Maxicard Consultoria de Negócios Em Tecnologia Ltda. - I - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca certidão do oficial de justiça/intimação negativa , sob pena de extinção sem resolução do mérito. -
31/01/2025 13:06
Expedida/Certificada
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31/01/2025 08:09
Ato ordinatório
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31/01/2025 08:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/01/2025 08:08
Juntada de Outros documentos
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15/01/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 20:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/01/2025 11:09
Expedição de Mandado.
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23/12/2024 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Alves Nespolo (OAB 237945/RJ) Processo 0717664-59.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Maxicard Consultoria de Negócios Em Tecnologia Ltda. - Devedor: Matheus Muniz Barbosa - DECISÃO 1) Cite-se a parte executada para pagar a dívida, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação (CPC, art. 829, caput); 2) Ficam fixados os honorários advocatícios em 10% do valor da causa (art. 827 do CPC), os quais serão reduzidos pela metade para o caso de pagamento integral da dívida no prazo estabelecido no item 1 (CPC, art. 827 e §1º), ficando a executada também dispensado do pagamento das custas de que trata o art. 9º, §9º, II, 'b', da Lei Est. n.º 1.422/2001, alterado pela lei 3.517/2019; 3) Em não havendo pagamento no prazo de que trata o item '1', proceda-se a penhora e avaliação de bens, devendo a primeira incidir, preferencialmente, naqueles indicados pela parte exequente na inicial, intimando-se, pessoalmente, a parte devedora ou o advogado (se constituído), da realização dos supramencionados atos processuais (CPC, art. 829, §§ 1º, 2º e art. 841 §§ 1º ao 4º); 4) Não tendo sido localizado a parte devedora ou, se encontrada, não tenha efetuado o pagamento, e não havendo indicação ou localização de bens passíveis de penhora/arresto, ficam, desde já, autorizados, se requerido, a requisição de informações quanto ao endereço e/o bloqueio de valores em contas da parte devedora, por intermédio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e SIEL, devendo a parte exequente fornecer os dados necessários às referidas pesquisas.
Fica autorizado, ainda, também se requerido, a inclusão do nome da parte devedora nos cadastros de inadimplentes, o que faço com fundamento no art. 782, § 3.º, do CPC, devendo a Secretaria expedir o necessário; 5) Vindo aos autos informação do bloqueio de ativos financeiros ou penhora de bens, intime-se a parte devedora, pessoalmente, ou por advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 841 e art. 854, § 3º, I e II, ambos do CPC); 6) Havendo manifestação, voltem-me os autos para apreciação; caso contrário, fica convertida a indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora, intimando-se a instituição financeira para proceder com a transferência dos referidos valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, Banco do Brasil S.A, em conta judicial remunerada; 7) Em incidindo a penhora sobre bens móveis ou imóveis, não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, pelo valor da avaliação (art. 876 do CPC) ou na alienação dos mesmos por iniciativa própria (art. 880 do CPC). 8) Fica a Secretaria autorizada, acaso requerido, expedir certidão, nos termos do art. 828 do CPC, para a parte exequente averbar a propositura da presente execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros, nos registros de imóveis e/ou de veículos (art. 799, IX, do CPC), devendo a parte exequente cumprir o disposto no art. 828, §1º e § 2º, do CPC, ficando, desde já, advertido, das disposições do § 5º do referido dispositivo. 9) Frustrado o bloqueio e exauridas todas as tentativas de localização de bens ou valores da parte devedora, fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 921, III), pelo prazo de 01 (um) ano, salvo se, nesse interregno, a parte exequente localizar a parte devedora ou indicar bens penhoráveis. 10) Tomadas todas as providências anteriores, e decorrido o prazo da suspensão, o processo deverá ser arquivado (art. 921, § 2º, do CPC), ficando facultado à parte exequente requerer o desarquivamento do processo, sem custo adicional, devendo a Secretaria proceder na forma do que dispõe o Provimento nº 13/2007 da Corregedoria Geral de Justiça.
Intime-se e cumpra-se com brevidade. -
26/11/2024 10:44
Expedida/Certificada
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18/11/2024 11:11
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/11/2024 08:33
Conclusos para decisão
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12/10/2024 03:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2024 12:44
Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
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09/10/2024 10:20
Expedida/Certificada
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01/10/2024 14:59
Outras Decisões
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01/10/2024 08:00
Conclusos para despacho
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01/10/2024 06:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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