08/05/2025 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.
04/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC), Marcelo Neumann (OAB 110501/SP) Processo 0714869-80.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lidia Marcelino de Lima - Réu: Banco do Brasil S/A - SENTENÇA Trata-se de Embargos de declaração interpostos por Maria Lidia Marcelino de Lima, ao argumento de que houve a sentença proferida não observou que estva pendente o prazo de réplica da parte autora (fls. 178/181). É o breve relato, passo à fundamentação.

Analisando a sentença embargada, observo que assiste razão ao Embargante, posto que a sentença foi proferida antes do término do prazo de réplica da parte autora em 05/02/2025.

Assim, torno totalmente sem efeito a sentença proferida às fls. 165/175.

Ante o exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivos e, no mérito, os ACOLHO para excluir da sentença proferida as fls. 165/175.

Publique-se, intimem-se e, devolva-se o prazo para réplica autoral.

Transcorrido o prazo para apresentação da réplica, com ou sem o documento, determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça.

A referida ação visa analisar "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Por todo exposto, proceda-se a suspensão dos autos, até o julgamento da Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1.300.

Publique-se.

Intimem-se.
29/01/2025 16:10

Expedida/Certificada
29/01/2025 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2025 08:08

Conclusos para admissibilidade recursal
25/01/2025 03:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC), Marcelo Neumann (OAB 110501/SP) Processo 0714869-80.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lidia Marcelino de Lima - Réu: Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 13:04

Expedida/Certificada
30/12/2024 21:16

Julgado improcedente o pedido
30/12/2024 15:38

Conclusos para julgamento
23/12/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC), Marcelo Neumann (OAB 110501/SP) Processo 0714869-80.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lidia Marcelino de Lima - Réu: Banco do Brasil S/A - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada de pp. 58/83, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
11/12/2024 16:54

Expedida/Certificada
05/12/2024 10:43

Ato ordinatório
05/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC) Processo 0714869-80.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lidia Marcelino de Lima - Réu: Banco do Brasil S/A - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Maria Lidia Marcelino de Lima em face de Banco do Brasil S/A.

Embora seja dever do juiz tentar compor as partes, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, pois nos casos em que envolvem instituições financeiras, a experiência tem nos mostrado que as chances de conciliação são mínimas, ou quase nenhuma.

Não obstante possa designar posteriormente, se necessário.

Intimem-se as partes da presente decisão e cite-se a parte requerida, pelo seu representante legal, para os termos da ação, enviando senha de acesso aos autos, cientificando-o de que está sendo citados no referido ato, e que o prazo para defesa será contado na forma do art. 335 III c/c art. 231, do CPC, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
26/11/2024 10:44

Expedida/Certificada
18/11/2024 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 09:02

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:54

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 07:45

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
16/10/2024 09:46

Expedida/Certificada
10/10/2024 08:56

Deferimento em Parte
08/10/2024 07:26

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2024 06:33

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:11

Emenda à Inicial
26/08/2024 09:02

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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