TJAC - 0719708-51.2024.8.01.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA - SICOOB CREDISUL

CNPJ: 03.632.872/0001-60

Advogados

ESTEVAN SOLETTI

OAB: 6474/AC

CPF *91.***.*70-00

Polo Passivo

Partes

EMANOELY ALMEIDA DE MIRANDA

CPF *19.***.*37-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 13:44

    Outras Decisões

  • 02/09/2025 09:23

    Realizado cálculo de custas

  • 02/09/2025 03:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 09:10

    Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 3702/RO) - Processo 0719708-51.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Cooperativa de Credito e Investimento do Sudoeste da Amazonia Ltda - Sicoob CredisulB0 - DEVEDORA: B1Emanoely Almeida de MirandaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de fl. 151, sob pena de suspensão do processo.

  • 21/08/2025 08:55

    Expedida/Certificada

  • 15/08/2025 09:00

    Ato ordinatório

  • 31/07/2025 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 05:15

    Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 3702/RO) - Processo 0719708-51.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Cooperativa de Credito e Investimento do Sudoeste da Amazonia Ltda - Sicoob CredisulB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos ARs de págs.143/144.

  • 30/06/2025 09:47

    Expedida/Certificada

  • 27/06/2025 11:19

    Ato ordinatório

  • 26/06/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 07:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 09:38

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2025 09:37

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2025 09:37

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2025 03:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 11:59

    Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Estevan Soletti (OAB 3702/RO) Processo 0719708-51.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Credito e Investimento do Sudoeste da Amazonia Ltda - Sicoob Credisul - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisas de endereços de fls. 123/134.

  • 09/04/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 11:13

    Ato ordinatório

  • 07/04/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2025 23:01

    Publicado ato_publicado em 09/03/2025.

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Estevan Soletti (OAB 3702/RO) Processo 0719708-51.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Credito e Investimento do Sudoeste da Amazonia Ltda - Sicoob Credisul - Devedora: Emanoely Almeida de Miranda - Defiro, as pesquisas acerca da localização de endereços por meio dos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud, SAJ e Siel.

    Efetivada a pesquisa, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré.

    Se fora da comarca, expeça-se carta precatória, intimando-se o autor para retirada e cumprimento.

    Estando incompleta, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital.

    Decorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, §1º do CPC.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 03/03/2025 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 17:12

    Determinada Requisição de Informações

  • 27/02/2025 09:33

    Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

  • 27/02/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 04:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Estevan Soletti (OAB 3702/RO) Processo 0719708-51.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Credito e Investimento do Sudoeste da Amazonia Ltda - Sicoob Credisul - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.

  • 14/02/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:08

    Ato ordinatório

  • 12/02/2025 07:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 09:27

    Expedição de Carta.

  • 13/12/2024 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 09:16

    Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Estevan Soletti (OAB 3702/RO) Processo 0719708-51.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Credito e Investimento do Sudoeste da Amazonia Ltda - Sicoob Credisul - Devedora: Emanoely Almeida de Miranda - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.

  • 06/12/2024 16:30

    Expedida/Certificada

  • 04/12/2024 12:24

    Ato ordinatório

  • 04/12/2024 09:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 07:55

    Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

  • 04/11/2024 07:07

    Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

  • 04/11/2024 00:38

    Intimação

    ADV: Estevan Soletti (OAB 3702/RO) Processo 0719708-51.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Credito e Investimento do Sudoeste da Amazonia Ltda - Sicoob Credisul - Devedora: Emanoely Almeida de Miranda - Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829 do CPC.

    Indique ainda a parte executada no mesmo prazo, bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa de até 20% do valor atualizado da execução, a ser fixada, quando localizados os bens ocultados (CPC, arts. 774, IV).

    Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC); Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914, §1º e 915 do CPC); E ainda, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de trinta por cento do valor total executado (incluindo as custas e os honorários de advogado), poderá o executado pleitear o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do CPC); Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (arts. 827, §2º e 916, §5º do CPC); Não havendo localização do executado e havendo pedido do exequente, defiro desde já a pesquisa de endereços do executado, por meio dos Sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e Saj; Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, ambos do CPC; Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização; Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, não havendo o credor indicado outros bens à penhora, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via Sisbajud, a efetivar-se na forma disposta no art. 854 do CPC; Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva.

    Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio (art. 854, 1º, c/c art. 836 do CPC); Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, os termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva); Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora (§5º do art. 854 do CPC), e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito; Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema Renajud, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora, uma vez que o bem não foi efetivamente localizado e intimar o exequente da diligência, oportunidade em que deverá indicar a localização do bem; Realizada a apreensão do bem em eventuais fiscalizações ou indicado endereço pelo exequente, expeça-se Mandado de Penhora para aperfeiçoamento do ato, observando que não será realizada avaliação pelo Oficial de Justiça, de acordo, com as exceções dispostas no art. 871 do CPC, mais especificamente seu inciso IV; Sendo infrutíferas as diligências anteriores para localização de patrimônio a ser constritado, e havendo pedido do exequente, defiro a quebra de sigilo fiscal do executado, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda referente aos últimos 03 (três) anos no sistema Infojud, da Secretaria da Receita Federal; Com a juntada das informações sigilosas nos autos, deverá o feito tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria da Vara promover as alterações necessárias no SAJ.

    Por conseguinte, intime-se o exequente para se manifestar sobre os dados fornecidos pela Receita Federal, em 5 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação, nem indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo (art. 921, III, CPC), pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela exequente, de bens passíveis de penhora; Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos.

    Os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, devendo a parte interessada observar o que dispõe o artigo 921, §§§ 2º, 3º e 4º do CPC; Fica advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual será reconhecida a prescrição e extinto o processo, se não forem localizados bens penhoráveis (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 01/11/2024 11:32

    Expedida/Certificada

  • 31/10/2024 08:49

    deferimento

  • 31/10/2024 06:47

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 13:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/10/2024 13:50

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/10/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 13:19

    Expedida/Certificada

  • 30/10/2024 09:29

    Denegação de prevenção

  • 29/10/2024 07:03

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 15:15

    Realizado cálculo de custas

  • 28/10/2024 13:18

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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