25/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
23/08/2025 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 01:12

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC) - Processo 0701624-36.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - REQUERENTE: B1Agro Sempre Distribuidora LtdaB0 - REQUERIDO: B1D.

N.

Costa (Meu Amigo Pet)B0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos resultados das pesquisas de fls. 152/157.
13/08/2025 12:04

Expedida/Certificada
13/08/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2025 11:39

Expedida/Certificada
18/07/2025 10:24

Ato ordinatório
18/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:46

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB 3956/AC), VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0701624-36.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Agro Sempre Distribuidora Ltda - Requerido: D.

N.

Costa (Meu Amigo Pet) - Decisão A parte exequente, por meio da petição de fls. 146/147, manifestou sobre o resultado negativo do SISBAJUD e requereu várias diligências para localização de bens passíveis de penhora em nome do executado, quais sejam: 1) RENAJUD; 2) INFOJUD dos últimos 3 (três) anos; 3) Indisponibilidade de bens do executado abrangendo eventuais bens presentes e futuros, junto aos cartórios de registros de imóveis e aos cartórios de títulos e documentos, do DETRAN, além da inclusão no banco nacional de indisponibilidade de bens; 4) Inclusão do devedor no SERASAJUD ; 5) SNIPER.

Passo a análise: 1) Defiro a pesquisa de veículos no sistema RENAJUD em nome do executado, caso haja veículos de sua propriedade e sem reserva de domínio a terceiros, anotando-se a restrição de transferência. 2) Defiro o pedido de quebra de sigilo fiscal do devedor, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda do executado referente aos últimos 3 (três) anos no sistema INFOJUD da Secretaria da Receita Federal.

A busca por bens penhoráveis poderá ser realizada pelo INFOJUD, sendo dispensável o exaurimento de todas as diligências para localização de patrimônio a ser constritado (STJ - REsp 1845322/RS, Relator(a): Ministro HERMAN BENJAMIN (1132), T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Julgamento: 09/12/2019, Data de Publicação: 24/05/2020).

Com a juntada das informações sigilosas nos autos, deverá o feito tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria da Vara promover as alterações necessárias no SAJ/PG.

Depois de cumpridas todas estas providências, intime-se o exequente para se manifestar sobre os dados fornecidos pela Secretaria da Receita Federal, em 5 (cinco) dias. 3) Defiro o pedido de inserção de indisponibilidade de bens junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. 4) Defiro o pedido de inclusão do nome do executado D.N.

COSTA (MEU AMIGO PET), inscrito no CNPJ n.º 36.***.***/0001-55, no cadastros de inadimplentes, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, conforme autorizado pelo art. 782, § 3º, do CPC, devendo a Secretaria proceder o cadastro via SERASAJUD. 5) Defiro a pesquisa investigativa patrimonial via sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em face da parte devedora.

Cumpridas as diligências aqui deferidas, intime-se a parte credora para no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que entender por direito, visando dar prosseguimento ao feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
25/03/2025 21:11

Outras Decisões
10/03/2025 08:04

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 19:41

Publicado ato_publicado em 04/03/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB 3956/AC), VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0701624-36.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Agro Sempre Distribuidora Ltda - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de pesquisa Sisbajud de fls. 141/142.
22/02/2025 22:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:37

Ato ordinatório
21/02/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 23:15

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
11/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB 3956/AC), VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0701624-36.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Agro Sempre Distribuidora Ltda - Requerido: D.

N.

Costa (Meu Amigo Pet) - Considerando-se o pedido de fls. 128/129, cumpra-se a decisão de cumprimento de sentença (fls. 100/102), a partir do seu quarto parágrafo, realizando pesquisa de valores via Sisbajud Intime-se.

Cumpra-se.
06/02/2025 14:53

Outras Decisões
06/02/2025 11:53

Expedida/Certificada
04/02/2025 14:09

deferimento
05/12/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2024 09:22

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB 3956/AC), VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0701624-36.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Agro Sempre Distribuidora Ltda - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a planilha de débito, devendo incluir a multa e os honorários acima arbitrados e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC).
26/11/2024 08:01

Expedida/Certificada
25/11/2024 13:00

Ato ordinatório
25/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 08:06

Juntada de Mandado
20/09/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:44

Ato ordinatório
31/07/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 15:41

Expedição de Mandado.
24/05/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 17:27

Realizado cálculo de custas
06/05/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2024 15:43

Expedida/Certificada
29/04/2024 17:56

Mero expediente
05/04/2024 08:07

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2024 09:05

Expedida/Certificada
04/03/2024 12:02

Ato ordinatório
04/03/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 13:38

Expedição de Carta.
29/11/2023 07:18

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 08:53

Expedida/Certificada
24/11/2023 16:08

deferimento
22/11/2023 11:26

Evoluída a classe de 7 para 156
22/11/2023 11:25

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:22

Processo Reativado
22/11/2023 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:21

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 12:20

Transitado em Julgado em 21/11/2023
24/10/2023 07:31

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
23/10/2023 12:01

Expedida/Certificada
18/10/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 11:06

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:04

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:27

Juntada de Aviso de Recebimento
12/09/2023 06:46

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:56

Expedição de Carta.
14/07/2023 07:54

Outras Decisões
29/06/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2023 11:04

Expedida/Certificada
21/06/2023 20:05

Outras Decisões
20/06/2023 10:36

Conclusos para despacho
20/06/2023 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 10:03

Infrutífera
12/06/2023 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2023 08:53

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:44

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2023 11:38

Expedida/Certificada
08/05/2023 16:59

Mero expediente
08/05/2023 13:18

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
08/05/2023 13:11

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:10

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
08/05/2023 09:06

Juntada de Aviso de Recebimento
17/04/2023 10:47

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:39

Infrutífera
12/04/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 08:26

Expedição de Carta.
27/03/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 07:12

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
20/03/2023 11:40

Expedida/Certificada
20/03/2023 07:36

Ato ordinatório
20/03/2023 07:25

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
20/03/2023 07:21

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 10:04

Expedição de Carta.
16/02/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2023 12:10

Expedida/Certificada
14/02/2023 11:41

Expedida/Certificada
14/02/2023 10:51

Ato ordinatório
13/02/2023 17:16

Outras Decisões
13/02/2023 10:45

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
13/02/2023 10:39

Conclusos para despacho
13/02/2023 08:18

Realizado cálculo de custas
13/02/2023 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700033-39.2023.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

Andressa Lucas da Silva de Queiroz,

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/01/2023 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0700045-92.2019.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte -Uninorte

Thiago de Noronha Vidal

Advogado: 7

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/01/2019 07:02

Exibir Processo

Processo nº 0716307-20.2019.8.01.0001

M. D. M. Comercio de Combustiveis LTDA -...

Vieira &Amp; Gomes LTDA

Advogado: Thales Rocha Bordignon

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/12/2019 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0717698-34.2024.8.01.0001

Radio Tv do Amazonas LTDA

M. A. B. Prestes - Comercio de Mercadori...

Advogado: Fredson Vinicius Rossetti de Mendonca

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/10/2024 06:01

Exibir Processo

Processo nº 0702299-96.2023.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Lucas Taynan Delima Farias

Advogado: 7

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/03/2023 06:20

Exibir Processo