TJAC - 0714972-87.2024.8.01.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2024 11:02
Arquivado Definitivamente
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17/12/2024 11:01
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 10:56
Juntada de Certidão
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10/12/2024 12:13
Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
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26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Ferreira Rodrigues Souto (OAB 14078/RO) Processo 0714972-87.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Minas Distribuidora de Prod Farm Ltda - Requerido: D F de Oliveira - Isto posto, ante a transação entre as partes, e considerando que o Termo de Acordo encontra-se assinado de forma manuscrita pela parte demandada, bem como, pelo patrono da parte demandante, a qual possui poderes para transigir, HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, o acordo realizado entre as partes, na forma e condições das cláusulas descritas no Termo de Acordo (pp. 113/114), a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Por conseguinte, em sendo a transação uma das formas de extinção do feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, declaro extinto o processo.
Sem custas remanescentes, em razão do disposto nos arts. 90, § 3.º, e 771, parágrafo único, ambos do CPC.
Publique-se, intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença. -
25/11/2024 18:11
Expedida/Certificada
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18/11/2024 08:56
Homologada a Transação
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13/11/2024 08:11
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 08:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/11/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2024 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/10/2024 07:37
Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
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11/10/2024 11:50
Expedida/Certificada
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11/10/2024 11:07
Expedição de Mandado.
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09/10/2024 20:06
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/10/2024 09:25
Conclusos para despacho
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07/10/2024 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2024 09:17
Realizado cálculo de custas
-
13/09/2024 07:14
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
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11/09/2024 15:44
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 10:28
Mero expediente
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27/08/2024 09:24
Conclusos para despacho
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26/08/2024 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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