29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC), ADV: RENATO SILVA FILHO (OAB 2389/AC) - Processo 0709413-86.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: B1Davi Alves PaivaB0 - REQUERIDO: B1Macedo e Macedo LTDAB0 - SENTENÇA: HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC, o acordo firmado entre as partes, na forma e condições das cláusulas acima, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvendo o mérito, com fundamento na disposições supras, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

Publicação e intimação em audiência.

Expeça-se imediatamente o alvará judicial em nome do advogado da parte autora.

Sem custas.

Quanto aos honorários, cada parte arcará com os custos de seu advogado.
10/07/2025 10:08

Homologada a Transação
09/04/2025 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Silva Filho (OAB 2389/AC), Yale Leal da Silva (OAB 4645/AC) Processo 0709413-86.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Davi Alves Paiva - Requerido: Macedo e Macedo LTDA - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/04/2025, às 08:30h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes e aos seus representantes a participação da audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com acesso à sala virtual da 4ª Vara através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: https://meet.google.com/exg-dygm-iie.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
10/03/2025 12:51

Expedida/Certificada
10/03/2025 12:02

Ato ordinatório
06/03/2025 11:17

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Silva Filho (OAB 2389/AC), Yale Leal da Silva (OAB 4645/AC) Processo 0709413-86.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Davi Alves Paiva - Requerido: Macedo e Macedo LTDA - Decisão DEFIRO o pedido formulado às págs. 206/207, para a redesignação da audiência de instrução e julgamento.

Por oportuno já determino a redesignação da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/04/2025, ÀS 08:30HS.

Intimem-se as partes, sendo ônus do advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolado do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme art. 455, caput, do CPC; salvo se ficar demonstrado que a testemunha está inserida no rol do art. 455, §4º do CPC.
12/02/2025 12:00

Expedida/Certificada
12/02/2025 07:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 08:30:00, 5ª Vara Cível.
11/02/2025 21:56

deferimento
11/02/2025 21:42

Conclusos para decisão
11/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 14:05

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
13/12/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Silva Filho (OAB 2389/AC), Yale Leal da Silva (OAB 4645/AC) Processo 0709413-86.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Davi Alves Paiva - Requerido: Macedo e Macedo LTDA - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 12/02/2025, às 08h30min, a realizar-se presencialmente.

No dia e horário agendados, se qualquer das partes e advogados optarem pela VIDEOCONFERÊNCIA, deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/exg-dygm-iie, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 3212-8452. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade.

Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência.
12/12/2024 13:55

Expedida/Certificada
11/12/2024 09:31

Ato ordinatório
10/12/2024 19:29

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 08:30:00, 5ª Vara Cível.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Silva Filho (OAB 2389/AC), Yale Leal da Silva (OAB 4645/AC) Processo 0709413-86.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Davi Alves Paiva - Requerido: Macedo e Macedo LTDA - Davi Alves Paiva, menor, por sua genitora Marisete Alves Paiva, ajuizou ação de danos morais e materiais em face de Escola de Educação Infantil ABC.

Aduz o autor que na época dos fatos contava com 13 anos de idade e era aluno da escola no ano de 2022, cursando o sétimo ano.

Que ao longo do período letivo se queixava frequentemente das relações em sala de aula, tanto no aspecto educacional quanto nas interações pessoais entre professores e Alunos.

Que em decorrência de uma carta escrita pelo autor enquanto aluno, os pais foram chamados para uma reunião; que a escola orientou a familia a buscar tratamento psicológico para a criança.

Prossegue arguindo que o autor foi suspenso por dez dias e que, em tal período, sua genitora percebeu que as aulas on-line disponibilizadas pela instituição de ensino não atendiam às necessidades da criança.

Que os os prints anexados demonstram a total incapacidade, constrangimento, o lado desumano que a escola teve em relação ao aluno, é nítido os vários problemas que ele teve quanto aos links de aulas não enviados por conta dos professores não lembrarem de enviar, a apelação que ele faz pra entrar na aula, simulados realizados com a ausência do aluno, prejudicando o seu aprendizado.

Que após diversos constrangimentos promovidos pela requerida, a genitora do autor o retirou da escola e o matriculou em outra instituição, onde o menor foi bem acolhido.

Requereu a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.

Em contestação de fls. 79/114, a requerida requereu a revogação da gratuidade de justiça concedida, o indeferimento da inicial por ausência do valor da causa, a inépcia da inicial.

Ainda, a falta de interesse de agir, já que a a Escola demandada, em momento algum, agiu contra o direito do ex-aluno e de sua genitora.

Muito pelo contrário, agiu com cautela e prudência visando assegurar a integridade física do próprio requerente e dos demais alunos e de seu corpo docente.

No mérito, sustenta que o eixo em torno do qual gravita a ação trata-se de quatro cartas escritas de próprio punho pelo ex-aluno acima nominado, que de forma intencional, não foram juntadas com a inicial, em face do seu conteúdo ser extremamente grave, de ameaça aos colegas e funcionários da empresa.

Rechaçou os pedidos iniciais e requereu a condenação do autor nas penas da litigância de má-fé.

A requerida também propôs reconvenção, requerendo a condenação do reconvindo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de cinquenta mil reais.

Manifestação do autor às fls. 180/186.

As partes especificaram as provas que pretendem produzir às fls. 190/193.

Fl. 194.

Determinou-se à autora que atribuísse valor à causa, comando observado às fls. 197/198.

Nos termos do art. 357, do CPC, passo a sanear o feito.

Decido.

Quanto às preliminares de mérito.

Afasto a preliminar de inépcia da inicial por ausência de documentos porque não há qualquer vício na causa de pedir ou no pedido que impeça o adequado julgamento do mérito, bem como estão nos autos todos documentos necessários para o conhecimento do pedido autoral.

A preliminar de impugnação à gratuidade de justiça, igualmente, não deve ser acatada.

De fato, é possível a revogação da gratuidade de justiça concedida à parte a qualquer tempo e fase processuais, desde que reste comprovada a ausência dos requisitos necessários à sua concessão, com a consequente modificação do status financeiro do beneficiário.

Assim, caberia ao réu comprovar a condição financeira favorável da beneficiária, de tal modo que pudesse arcar com os ônus sucumbenciais, o que não o fez.

Dessa forma mantenho a justiça gratuita a parte autora.

Por tais razões é que rejeito a preliminar de impugnação á gratuidade de justiça.

As demais preliminares confundem-se com o mérito e serão com ele analisadas por ocasião do julgamento do feito.

Superada a análise preliminar, tem-se que as partes são legítimas e representadas.

Não há, pois, nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

O processo está em ordem, de forma que o declaro saneado.

Fixo como PONTOS CONTROVERTIDOS: 1) existência de falha na prestação do serviço prestado pela requerida; 3) existência de nexo de causalidade com o serviço prestado e o dano alegado; 4) direito do autor às indenizações postuladas; 5) responsabilidade da requerida com os danos causados ao autor; 6) direito da requerida à indenização postulada em sede de reconvenção.

DESIGNE-SE audiência de instrução.

Outrossim, faço consignar que é ônus do advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolado do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme art. 455, caput, do CPC; salvo se ficar demonstrado que a testemunha está inserida no rol do art. 455, §4º do CPC.

Cumpra-se e intimem-se.
25/11/2024 15:38

Expedida/Certificada
21/11/2024 22:08

Decisão de Saneamento e Organização
13/08/2024 18:17

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
10/07/2024 11:24

Expedida/Certificada
09/07/2024 05:11

Mero expediente
06/03/2024 10:25

Conclusos para despacho
26/01/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2024 12:05

Expedida/Certificada
19/12/2023 23:09

Ato ordinatório
23/11/2023 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 07:27

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
25/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:06

Ato ordinatório
23/10/2023 08:25

Juntada de Aviso de Recebimento
17/10/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 09:55

Infrutífera
29/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição inicial
19/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2023 11:25

Expedição de Certidão.
16/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
16/09/2023 12:12

Ato ordinatório
16/09/2023 12:10

Expedição de Carta.
16/09/2023 12:08

Ato ordinatório
16/09/2023 12:04

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
18/07/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2023 12:00

Expedida/Certificada
17/07/2023 00:32

Outras Decisões
11/07/2023 08:27

Conclusos para despacho
11/07/2023 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700521-91.2023.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

Natalino Alves da Cunha

Advogado: Kariston de Lima Pedro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/01/2023 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0709031-30.2022.8.01.0001

Sicoob Pacb - Cooperativa de Credito de ...

Debora Magalhaes Hessel Vasconcelos

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/08/2022 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0707356-37.2019.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Jose Ribamar Magalhaes Barbosa

Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/07/2019 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0721278-72.2024.8.01.0001

Rosana Soares da Costa

Nu Financeira S.A - Sociedade de Credito...

Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/11/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0716127-62.2023.8.01.0001

Paulo Borges dos Santos

Banco Bradesco S.A

Advogado: Celso Araujo Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/11/2023 12:02

Exibir Processo