27/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:53

Expedição de Edital.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC) - Processo 0711967-91.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Sicoob Credisul Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia LtdaB0 - DEVEDOR: B1W P Santos EireliB0 - B1Weslei Pereira SantosB0 - Decisão Assiste razão à parte Credora (p. 163), razão pela qual chamo o feito à ordem e torno sem nenhum efeito os atos praticados às pp. 160/162.

Expeça-se, com brevidade, edital de citação para os termos da presente execução, conforme determinado na decisão de pp. 155/156.

Escoado o prazo do edital sem oposição de Embargos, nomeio a Defensoria Pública como Curadora Especial, a qual deverá ser intimada para apresentação da defesa.

Intimem-se.
01/08/2025 13:25

Expedida/Certificada
01/08/2025 13:00

deferimento
09/07/2025 12:31

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:19

Expedição de Edital.
30/06/2025 01:24

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC) - Processo 0711967-91.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Sicoob Credisul Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia LtdaB0 - DEVEDOR: B1W P Santos EireliB0 - B1Weslei Pereira SantosB0 - Decisão Trata-se de embargos de declaração opostos por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, contra decisão que determinou a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano com base no art. 921, III, do CPC, sem apreciação do pedido expresso de citação por edital formulado às fls. 135/136.

Aduz a embargante a ocorrência de omissão relevante, tendo em vista que, antes da suspensão, requereu expressamente a citação por edital, instruindo o pedido com prova do esgotamento dos meios ordinários de localização do executado, nos termos do art. 256, §3º, do CPC.

No mérito, razão assiste à embargante.

De fato, este juízo deixou de se manifestar quanto ao pedido de citação editalícia, devidamente formulado e reiterado pela parte exequente.

Tal ponto se mostra relevante e potencialmente apto a alterar o rumo do processo, uma vez que a suspensão prevista no art. 921 do CPC pressupõe a inexistência de providência processual pendente, o que não se verifica no caso.

Assim, reconheço a omissão, devendo ser sanada nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada e determinar o CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, com análise do pedido de citação por edital.

Nesse contexto, considerando as reiteradas tentativas frustradas de localização do executado e o esgotamento dos meios ordinários de pesquisa, DEFIRO o pedido de citação por edital, nos termos dos arts. 256 e 257 do CPC.

Cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

Após, nada sendo requerido, dê-se prosseguimento à execução, inclusive com eventual conversão de arresto em penhora, se for o caso (art. 830, §3º, CPC).

Publique-se.

Intimem-se.
27/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:39

Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2025 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal
20/06/2025 08:09

Juntada de Aviso de Recebimento
20/06/2025 08:08

Juntada de Aviso de Recebimento
29/05/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
21/05/2025 08:35

Expedição de Carta.
21/05/2025 08:33

Expedição de Carta.
13/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:21

Mero expediente
05/05/2025 11:09

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
25/04/2025 08:07

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2025 07:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Tessaro (OAB 4224/AC) Processo 0711967-91.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Sicoob Credisul Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - Devedor: Weslei Pereira Santos, W P Santos Eireli - SUSPENDA-SE a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, com esteio no art. 921, III, §1º do CPC.

Decorrido o prazo de SUSPENSÃO acima sem que sejam indicados bens penhoráveis, determino o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO da execução, com fundamento no art. 921, § 2º do CPC.

Em caso de indicação de bens penhoráveis, renovem-se as diligências nos termos das decisões já proferidas, sem retirar os autos da situação de SUSPENSÃO ou ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

Apenas em caso de efetivação da penhora é que estará autorizada a reativação do feito (em andamento), conforme disposto no art. 921, § 3º do CPC.

Transcorrido prazo suficiente para aperfeiçoar-se a prescrição da pretensão da parte credora nos moldes do art. 921, §4º do CPC, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se acerca dela (art. 921, §5º do CPC).

Intimar e cumprir.
23/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
21/04/2025 15:07

Execução frustrada
02/04/2025 11:31

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:32

Publicado ato_publicado em 05/03/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Tessaro (OAB 4224/AC) Processo 0711967-91.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Sicoob Credisul Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - Despacho Em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa, bem como da não-surpresa, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte Credora para se manifestar acerca de eventual prescrição.

Intime-se.
26/02/2025 10:12

Expedida/Certificada
25/02/2025 18:44

Mero expediente
26/12/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2024 11:42

Conclusos para despacho
12/12/2024 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Tessaro (OAB ) Processo 0711967-91.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Sicoob Credisul Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - I - Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
22/11/2024 07:30

Expedida/Certificada
18/11/2024 22:33

Ato ordinatório
11/11/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 07:08

Juntada de Aviso de Recebimento
11/10/2024 10:30

Expedição de Carta.
11/10/2024 10:29

Expedição de Carta.
11/10/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:13

Expedição de Carta.
18/09/2024 08:54

Expedição de Carta.
02/09/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:22

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 08:09

Expedida/Certificada
21/08/2024 12:27

Ato ordinatório
21/08/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2024 06:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 11:45

Expedida/Certificada
19/01/2024 23:51

Ato ordinatório
30/12/2023 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/12/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 14:05

Expedição de Mandado.
01/12/2023 14:05

Expedição de Mandado.
06/10/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2023 11:27

Expedida/Certificada
02/10/2023 11:51

Bloqueio/penhora on line
30/08/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:00

Realizado cálculo de custas
28/08/2023 05:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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