24/06/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRESSON DA SILVA BOMFIM (OAB 3364/AC), ADV: CLEVER FERREIRA COIMBRA (OAB 11587/GO), ADV: FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE (OAB 5618/AC) - Processo 0710735-15.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural - CREDOR: B1José da Silva FilhoB0 - DEVEDOR: B1Geraldo José PrudêncioB0 - Em atenção ao teor dos arts. 9º e 10 do CPC: Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. (...) Art. 10.

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Considerando o pedido de fls. 365/367, reiterado pelo exequente (fls. 382/383), concedo ao executado, o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.

Publique-se.

Intime-se.
23/06/2025 11:49

Expedida/Certificada
10/06/2025 12:55

Outras Decisões
15/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
12/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:09

Mero expediente
05/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
30/04/2025 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2025 21:37

deferimento
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andresson da Silva Bomfim (OAB 3364/AC), Francisco Arivaldo Moraes de Andrade (OAB 5618/AC), Clever Ferreira Coimbra (OAB 11587/GO) Processo 0710735-15.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: José da Silva Filho - Devedor: Geraldo José Prudêncio - A parte autora, por meio da petição de fls. 365/367, onde alega que não fora feito nenhum acordo com o requerido, e que o devedor vendeu um lote de terra rural sendo informado ao juízo que realizaria parte do pagamento.

Aduziu ainda que subsiste mais uma parcela a ser paga.

Pleiteia a citação de terceiro interessado para que confirme a realização do negócio jurídico com o requerido, expedição de mandado de penhora de semoventes e encaminhamento de ofício ao IDAF para informar quantos semoventes estão na propriedade e em nome de quem estão registrados.

Inicialmente, considerando que eventual deferimento do pedido de mandado de penhora de semoventes somente poderá ser deferido após a constatação de existência destes e, bem como, acerca de onde estão localizados, defiro o pedido de expedição de ofício ao IDAF para que forneça a ficha atualizada da propriedade rural indicada as fls. 367 devendo conter informações acerca de quantos semoventes encontram-se no local e em nome de quem estão registrados.

Em relação aos pedidos de citação de terceiro interessado e expedição de mandado de penhora, deixo para análisa-los após o retorno do ofício, ante a possibilidade de ineficácia das medidas para o prosseguimento do feito.

Intimem-se.
12/04/2025 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:21

deferimento
07/04/2025 18:54

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andresson da Silva Bomfim (OAB 3364/AC), Francisco Arivaldo Moraes de Andrade (OAB 5618/AC), Clever Ferreira Coimbra (OAB 11587/GO) Processo 0710735-15.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: José da Silva Filho - Devedor: Geraldo José Prudêncio - Dá a parte credora por intimada para, ciência da expedição do alvará judicial a seu favor.
04/04/2025 22:56

Expedida/Certificada
04/04/2025 21:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:24

Conclusos para despacho
29/03/2025 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:27

Ato ordinatório
25/03/2025 22:49

Expedição de Alvará.
28/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:02

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andresson da Silva Bomfim (OAB 3364/AC), Francisco Arivaldo Moraes de Andrade (OAB 5618/AC), Clever Ferreira Coimbra (OAB 11587/GO) Processo 0710735-15.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: José da Silva Filho - Devedor: Geraldo José Prudêncio - Compulsando os autos, verifica-se que na decisão de fls. 317/318 foi determinado a intimação da parte devedora para manifestar concordância ao levantamento de valores para dedução da divida discutida nos autos.

Na petição de fls. 325/326, a parte devedora alega que não há dedução de valores, visto que o valor de R$ 85.250.00 (oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), trata-se da terceira e última parcela do acordou tácito firmado entre as partes, dessa forma, ratificou os pagamentos e, assim, o cumprimento total do "acordo tácito".

Observe a parte devedora que já houve manifestação da parte credora informando a discordância ao referido acordo tácito, desta forma, as referidas alegações deverão ser tratadas no processo apenso, os embargos à execução, que é ação própria para o devedor apresentar sua discordância com algum aspecto da ação de execução ajuizada.

Destarte, a parte credora alega que a divida existência é de R$ 1.028.286,84 (um milhão e vinte oito mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), bem como foi realizado depósito no importe de R$ 85.250.00 (oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), razão pela qual, não há impedimento para levantamento de valores pela parte credora.

Não há se falar em manutenção do suposto "acordo tácito", quanto a parte expressamente apresenta divergência e os valores são tão discrepantes, devendo portanto ter continuidade da execução com a dedução dos valores comprovadamente pagos, tampouco há se falar em devolução de valores pagos ao devedor.

Expeça-se alvará de levantamento ao credor.

Cumprida a determinação acima, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de débitos atualizada, com a dedução da quantia levantada.

Publique-se.

Intimem-se.
17/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:10

Outras Decisões
08/02/2025 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 00:12

Publicado ato_publicado em 08/12/2024.
06/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andresson da Silva Bomfim (OAB 3364/AC), Francisco Arivaldo Moraes de Andrade (OAB ), Clever Ferreira Coimbra (OAB 11587/GO) Processo 0710735-15.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: José da Silva Filho - Devedor: Geraldo José Prudêncio - A parte devedora veio aos autos às fls. 308/309, alegando que nos autos do processo de nº 0708437-79.2023.8.01.0001, às fls. 01/05 e seus anexos de fls. 08 a 11, demonstra de forma cabal, que desde o dia 05 de outubro de 2022, o executado realiza os pagamentos de boa-fé e exequente os recebe, também de boa-fé, no dia 30 de julho 2024, o executado realiza depósito judicial, de fls. 281/282, quitando de formal total e irrestrita o referido acordo, requerendo a homologação do acordo tácito, de fls. 279/280.

Na petição de fls. 310, o credora manifestou pela rejeição da proposta de acordo, requerendo o prosseguimento execução do, outrora, contrato de arrendamento rural não cumprido.

Ademais, requer a expedição de alvará do valor depositado pelo devedor às fls. 281, no importe de R$ 85.250,00 (oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).

Neste diapasão, o valor depositado pelo devedor seria para pagamento total da divida em uma eventual homologação do acordo proposto, que foi negado pelo credor, desta forma, a negativa do credor implicaria na devolução do valor a parte devedora, entretanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias a parte devedora, para informar se anseia a dedução da quantia supra, do saldo devedor desta ação, cujo valor atualizado é de R$ 1.028.286,84 (um milhão e vinte oito mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

Caso manifeste concordância com a dedução da quantia, fica desde já autorizado a expedição de alvará em favor da parte credora.

Ficam as partes advertidas que a validade do eventual acordo tácito ou possível quitação do débito, deverá ser analisado nos autos dos embargos à execução.

Destarte, concedo o prazo de 10 (dez) dias a parte credora para requerer o que entender para o momento processual.

Publique-se.

Intimem-se.
25/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:43

Expedida/Certificada
13/11/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:33

Outras Decisões
17/10/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
16/10/2024 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
20/09/2024 20:00

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/08/2024 10:54

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 07:41

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
09/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:46

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:08

Outras Decisões
09/08/2024 07:20

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2024 07:15

Processo Reativado
08/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 19:15

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:41

Homologada a Transação
06/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
16/07/2024 10:16

Expedida/Certificada
15/07/2024 12:43

Outras Decisões
11/07/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:31

Conclusos para despacho
12/05/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2024 20:46

Expedida/Certificada
06/05/2024 09:47

Ato ordinatório
06/05/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2024 11:37

Expedida/Certificada
08/04/2024 07:57

Quebra de sigilo bancário
06/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:19

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 07:36

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
23/01/2024 11:48

Expedida/Certificada
22/01/2024 07:18

Outras Decisões
28/09/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:29

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:31

Expedida/Certificada
25/09/2023 19:40

Outras Decisões
21/07/2023 07:34

Conclusos para despacho
19/07/2023 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 08:16

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
17/07/2023 11:20

Expedida/Certificada
13/07/2023 08:28

Outras Decisões
26/06/2023 12:42

Apensado ao processo
23/06/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 11:15

Conclusos para despacho
30/05/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2023 10:55

Expedida/Certificada
25/05/2023 20:12

Outras Decisões
24/05/2023 16:33

Conclusos para despacho
24/05/2023 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
18/05/2023 13:51

Juntada de Acórdão
01/09/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2022 11:27

Expedição de Certidão.
30/08/2022 14:20

Execução frustrada
29/08/2022 17:08

Outras Decisões
15/07/2022 08:48

Juntada de Decisão
04/07/2022 12:16

Conclusos para despacho
04/07/2022 11:47

Mero expediente
30/06/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 07:07

Conclusos para decisão
29/06/2022 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2022 11:55

Expedida/Certificada
24/06/2022 15:02

Outras Decisões
13/05/2022 08:59

Conclusos para despacho
13/05/2022 08:48

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
12/05/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 09:29

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 12:05

Juntada de Aviso de Recebimento
13/04/2022 11:15

Expedição de Carta precatória.
08/04/2022 13:16

Expedição de Carta.
08/04/2022 13:16

Expedição de Carta.
08/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2022 17:32

Expedida/Certificada
04/03/2022 13:35

Outras Decisões
08/02/2022 08:59

Conclusos para despacho
25/01/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2022 12:01

Expedida/Certificada
12/01/2022 10:29

Ato ordinatório
12/01/2022 10:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
12/01/2022 08:31

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 09:54

Expedição de Carta.
02/12/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2021 11:53

Expedida/Certificada
01/12/2021 08:14

Emenda a inicial
23/11/2021 12:56

Conclusos para despacho
23/11/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2021 11:11

Expedida/Certificada
10/11/2021 13:55

Processo Reativado
10/11/2021 13:54

Arquivado Definitivamente
10/11/2021 13:54

Ato ordinatório
09/11/2021 08:47

Recebidos os autos
09/11/2021 08:47

Remetidos os autos da Contadoria
09/11/2021 08:47

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 08:45

Realizado cálculo de custas
09/11/2021 08:44

Realizado cálculo de custas
09/11/2021 08:44

Realizado cálculo de custas
09/11/2021 08:44

Realizado cálculo de custas
09/11/2021 08:44

Realizado cálculo de custas
09/11/2021 08:44

Realizado cálculo de custas
09/11/2021 08:44

Realizado cálculo de custas
08/11/2021 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2021 10:28

Expedição de Certidão.
20/10/2021 17:02

Expedição de Certidão.
08/09/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2021 11:46

Expedida/Certificada
03/09/2021 19:24

Gratuidade da Justiça
03/09/2021 09:07

Conclusos para despacho
02/09/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2021 15:19

Expedida/Certificada
19/08/2021 12:46

Outras Decisões
18/08/2021 17:08

Conclusos para despacho
18/08/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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