02/06/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2025 01:20

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: MANYRA BRAZ DA GAMA (OAB 3508/AC) - Processo 0716645-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: B1Márcio Muniz Albano BaymaB0 - REQUERIDO: B1Banco DaycovalB0 - Isto posto, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 257/258, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Retire-se a tarja atinente ao pedido liminar.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Em relação ao eventual inadimplemento em relação as custas finais decorrente da sentença de pp.238/244, adotem-se as providências estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça.

Arquivem os autos na forma legal, tendo em vista que o acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.

Publique-se.

Cumpra-se.
30/05/2025 09:30

Expedida/Certificada
29/05/2025 19:27

Homologada a Transação
29/05/2025 08:12

Conclusos para julgamento
27/05/2025 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manyra Braz da Gama (OAB 3508/AC), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC) Processo 0716645-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Márcio Muniz Albano Bayma - Requerido: Banco Daycoval - Relação: 0134/2025 Data da Disponibilização: 03/03/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
03/04/2025 05:31

Expedida/Certificada
03/04/2025 05:31

Expedida/Certificada
31/03/2025 11:18

Ato ordinatório
31/03/2025 06:34

Recebidos os autos
31/03/2025 06:34

Remetidos os autos da Contadoria
31/03/2025 06:34

Realizado cálculo de custas
31/03/2025 06:33

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 06:32

Realizado cálculo de custas
30/03/2025 21:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2025 17:16

Publicado ato_publicado em 08/03/2025.
28/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 13:52

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
31/01/2025 08:27

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manyra Braz da Gama (OAB 3508/AC), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC) Processo 0716645-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Márcio Muniz Albano Bayma - Requerido: Banco Daycoval - Às pgs. 231/232 a parte ré informou não ter mais provas para produzir e no mesmo ato requereu pela realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas e pelo depoimento pessoal da parte autora.

Dessa forma, devido a contradições contidas nos pedidos constantes nas petições e com o intuito de evitar o desperdício de atos processuais, intime-se a parte autora para que esclareça os seus pedidos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.
30/01/2025 16:08

Expedida/Certificada
09/01/2025 17:04

Expedida/Certificada
22/12/2024 19:52

Outras Decisões
21/11/2024 10:36

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:24

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:39

Intimação

ADV: Manyra Braz da Gama (OAB 3508/AC), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC) Processo 0716645-52.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Márcio Muniz Albano Bayma - Requerido: Banco Daycoval - 1 - intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que desejam produzir.
01/11/2024 10:20

Expedida/Certificada
25/10/2024 10:40

Outras Decisões
16/09/2024 10:13

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
17/08/2024 22:51

Expedida/Certificada
16/08/2024 11:25

Ato ordinatório
05/07/2024 08:06

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
04/07/2024 09:44

Expedida/Certificada
03/07/2024 20:22

Outras Decisões
25/06/2024 14:56

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 08:11

Expedida/Certificada
11/06/2024 07:50

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 08:53

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:05

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
15/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:43

Emenda à Inicial
19/03/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:28

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:51

Realizado cálculo de custas
19/02/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
16/02/2024 07:18

Expedida/Certificada
09/02/2024 08:17

Emenda à Inicial
06/02/2024 09:42

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
03/02/2024 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 07:17

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
07/12/2023 08:21

Expedida/Certificada
04/12/2023 13:32

Emenda à Inicial
22/11/2023 23:30

Conclusos para decisão
21/11/2023 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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