13/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:02

Ato ordinatório
11/06/2025 17:55

Recebidos os autos
11/06/2025 17:55

Mero expediente
15/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:46

Juntada de Mandado
23/04/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:21

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:21

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:21

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:21

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:21

Expedição de Ofício.
22/04/2025 13:52

Expedição de Mandado.
03/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:49

Expedição de Ofício.
03/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:57

Transitado em Julgado em 28/03/2025
19/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 01:24

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:10

Ato ordinatório
14/01/2025 12:57

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:14

Juntada de Mandado
19/12/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 13:37

Expedição de Mandado.
16/12/2024 04:24

Juntada de Petição de petição inicial
10/12/2024 00:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:18

Juntada de Mandado
29/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:13

Expedição de Mandado.
29/11/2024 12:13

Expedição de Mandado.
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriany Gadelha Rocha (OAB 4477/AC) Processo 0000161-57.2024.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Eugênia Almeida Dominguez - Ante o exposto, e pelo que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado SAULO DIENES PINHEIRO MULLER, já devidamente qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto nos art. 33, caput, c/c art. 40, inciso VI, ambos do Lei 11.343/06, bem como para ABSOLVE-LO do crime tipificado no art. 35 da Lei 11.343/2006.

Ainda, ABSOLVER EUGENIA ALMEIDA DOMINGUEZ, das imputações que lhes são feitas, nos termos do art. 386, VI do CPP.
20/11/2024 05:50

Expedida/Certificada
20/11/2024 05:50

Expedida/Certificada
20/11/2024 05:48

Expedida/Certificada
19/11/2024 18:46

Recebidos os autos
19/11/2024 18:46

Mero expediente
19/11/2024 13:29

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:14

Juntada de Alvará
14/11/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 19:42

Juntada de Alvará
14/11/2024 18:45

Recebidos os autos
14/11/2024 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 10:26

Conclusos para julgamento
13/11/2024 01:15

Juntada de Petição de Alegações finais
05/11/2024 22:20

Juntada de Petição de petição inicial
27/10/2024 00:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 07:24

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
16/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:04

Expedida/Certificada
16/10/2024 12:02

Ato ordinatório
15/10/2024 00:37

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:17

Recebidos os autos
11/10/2024 13:17

Manutenção da Prisão Preventiva
11/10/2024 12:17

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:02

Ato ordinatório
24/09/2024 06:51

Juntada de Petição de petição inicial
09/09/2024 01:00

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:30

Ato ordinatório
29/08/2024 09:48

Juntada de Mandado
29/08/2024 09:47

Juntada de Mandado
29/08/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 07:31

Expedição de Ofício.
29/08/2024 07:25

Expedição de Ofício.
28/08/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:16

Mero expediente
20/08/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:37

Juntada de Mandado
20/08/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:29

Expedição de Mandado.
16/08/2024 14:22

Recebidos os autos
16/08/2024 14:22

Recebida a denúncia
16/08/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:25

Conclusos para decisão
16/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
07/08/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:04

Expedição de Ofício.
05/08/2024 13:03

Expedição de Mandado.
05/08/2024 13:03

Expedição de Ofício.
23/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 10:00:00, Vara Única - Criminal.
15/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:34

Manutenção da Prisão Preventiva
18/06/2024 04:13

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:20

Ato ordinatório
29/05/2024 11:28

Expedição de Ofício.
29/05/2024 11:28

Expedição de Mandado.
27/05/2024 11:33

Recebidos os autos
27/05/2024 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2024 13:02

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:45

Juntada de Ofício
21/05/2024 01:32

Juntada de Petição de petição inicial
16/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:07

Mero expediente
14/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:54

Evoluída a classe de 279 para 283
14/05/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:46

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:12

Ato ordinatório
29/04/2024 12:10

Juntada de Ofício
22/04/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 09:48

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 07:33

Expedição de Certidão.
28/03/2024 14:23

Juntada de Mandado
28/03/2024 14:22

Juntada de Alvará de Soltura
28/03/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 12:44

Expedição de Ofício.
28/03/2024 12:38

Expedição de Ofício.
28/03/2024 10:11

Juntada de Mandado
28/03/2024 10:11

Juntada de Mandado
28/03/2024 10:08

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
28/03/2024 10:08

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
28/03/2024 09:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2024 09:15:00, Vara de Plantão.
28/03/2024 09:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2024 09:00:00, Vara de Plantão.
27/03/2024 21:12

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 21:12

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 20:54

Juntada de Ofício
27/03/2024 20:53

Juntada de Auto de prisão em flagrante
27/03/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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