30/08/2025 03:33

Juntada de Petição de petição inicial
14/08/2025 09:09

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MICAELLY MARIA DOS SANTOS SOUZA (OAB 5057/AC), ADV: MICAELLY MARIA DOS SANTOS SOUZA (OAB 5057/AC) - Processo 0718033-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ausência/Deficiência de Fiscalização - AUTOR: B1Luther Nicolas Leon Teixeira RochaB0 - B1Benilson de Oliveira RochaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Dá a parte autora por intimada para, tomar ciência da DESIGNAÇÃO de audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 08/09/2025, às 08h30min, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta google meet, conforme link que segue abaixo.

Link da videochamada: https://meet.google.com/oev-mbwn-hdu
13/08/2025 12:24

Expedida/Certificada
12/08/2025 18:03

Ato ordinatório
12/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:25

Ato ordinatório
22/07/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 08:30:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
27/06/2025 02:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 04:00

Juntada de Petição de petição inicial
03/06/2025 09:38

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: MICAELLY MARIA DOS SANTOS SOUZA (OAB 5057/AC), ADV: MICAELLY MARIA DOS SANTOS SOUZA (OAB 5057/AC) - Processo 0718033-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ausência/Deficiência de Fiscalização - AUTOR: B1Luther Nicolas Leon Teixeira RochaB0 - B1Benilson de Oliveira RochaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Determino a designação de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet, conforme autorizam as portarias conjuntas nº 24 e 26/2002 do TJ/AC, para próxima data desimpedida, na qual serão fixados os pontos controvertidos sobre os quais incidirão as provas a serem produzidas, consoante artigo 357, inciso V, do CPC.

Primeiramente, as partes e patronos devem ser intimados para fornecerem seus números de telefones com whatsapp e e-mail, no prazo de 10 (dez) dias, inserindo eventual rol de testemunhas, com whatsapp e e-mail.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link que será disponibilizado pelo secretaria, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Advirto que haverá tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

Caso haja dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxílio do servidor da unidade, através do contato: ligação e/ou whatsApp (68) 3212 8462 ou através do e-mail [email protected].

De acordo com o disposto no artigo 455 do CPC, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação por este juízo.

Na impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos em até 05 (cinco) dias antes do ato.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/06/2025 11:36

Expedida/Certificada
02/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
31/05/2025 19:58

Mero expediente
07/03/2025 07:44

Conclusos para despacho
06/03/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição inicial
25/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Micaelly Maria dos Santos Souza (OAB 5057/AC) Processo 0718033-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luther Nicolas Leon Teixeira Rocha, Benilson de Oliveira Rocha - Réu: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que desejam produzir, com expressa justificativa de sua necessidade.

Se houver interesse na produção de prova testemunhal o respectivo rol deve ser encartado nos autos, em igual prazo.

Intimem-se.
14/02/2025 11:31

Expedida/Certificada
14/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:41

Mero expediente
13/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
12/12/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Micaelly Maria dos Santos Souza (OAB 5057/AC) Processo 0718033-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benilson de Oliveira Rocha, Luther Nicolas Leon Teixeira Rocha - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
21/11/2024 08:52

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
19/11/2024 11:39

Expedida/Certificada
18/11/2024 07:18

Ato ordinatório
14/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição inicial
18/10/2024 00:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:47

Expedição de Mandado.
07/10/2024 07:45

Mero expediente
04/10/2024 07:49

Conclusos para despacho
04/10/2024 06:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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