TJAC - 0000444-58.2024.8.01.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Gilberto Matos de Araujo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 11:33
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 11:30
Apensado ao processo "numero do processo"
-
25/11/2024 00:00
Intimação
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000444-58.2024.8.01.9000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Cruzeiro do Sul - Agravante: Município de Cruzeiro do Sul-ac - Agravada: Maria da Conceição Cabral da Silva - - Decisão Os presentes autos encontram-se afetados pelo Tema n. 1359 (ARE nº 1493366), ainda em julgamento por nossa Corte Suprema.
Deste modo, mantenho o sobrestamento do feito até notícias do trânsito em julgado do referido tema.
Cumpra-se.
Rio Branco-(AC), 19 de novembro de 2024.
Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara Presidente - Magistrado(a) José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Advs: Jeronimo Lima Barreiros (OAB: 1092/AC) - WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/AC) - Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) -
18/11/2024 10:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
13/09/2024 09:03
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 08:29
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/08/2024 08:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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