TJAC - 0000173-49.2024.8.01.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Gilberto Matos de Araujo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 11:21
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 11:21
Apensado ao processo "numero do processo"
-
25/11/2024 00:00
Intimação
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000173-49.2024.8.01.9000 - Agravo Regimental Cível - Cruzeiro do Sul - Agravante: Município de Cruzeiro do Sul-ac - Agravada: Eliane Marques Rodrigues - - Decisão Os presentes autos encontram-se afetados pelo Tema n. 1359 (ARE nº 1493366), ainda em julgamento por nossa Corte Suprema.
Deste modo, mantenho o sobrestamento do feito até notícias do trânsito em julgado do referido tema.
Cumpra-se.
Rio Branco-(AC), 19 de novembro de 2024.
Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara Presidente - Magistrado(a) José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Advs: Jose Rair Cavalcante de Freitas Junior (OAB: 2881/AC) - WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/AC) - Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC) -
18/11/2024 10:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
18/11/2024 10:51
Juntada de Decisão
-
12/09/2024 10:46
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
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08/05/2024 07:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/05/2024 07:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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