04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0710927-74.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - REQUERENTE: B1Gisélia da Silva BatalhaB0 - REQUERIDO: B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
03/09/2025 11:29

Expedida/Certificada
03/09/2025 11:17

Ato ordinatório
03/09/2025 04:21

Juntada de Petição de Apelação
31/07/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0710927-74.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - REQUERENTE: B1Gisélia da Silva BatalhaB0 - REQUERIDO: B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - Forte no exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral.

Ante à sucumbência da parte ré, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sob o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Extingo o processo, com julgamento de seu mérito, conforme artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2025 11:20

Expedida/Certificada
10/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
04/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:05

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 08:49

Expedição de Mandado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC) - Processo 0710927-74.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - REQUERENTE: B1Gisélia da Silva BatalhaB0 - REQUERIDO: B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - Ante a petição de fls. 285, defiro o pedido da parte requerente e concedo a dilação de prazo em 05 (cinco) dias para manifestação acerca do laudo pericial apresentado nos autos.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 10:22

Expedida/Certificada
09/05/2025 15:50

deferimento
07/05/2025 12:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0710927-74.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Gisélia da Silva Batalha - Requerido: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca do laudo pericial apresentado às fls. 248/272.

Intimem-se.
11/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:10

Expedição de Mandado.
08/04/2025 17:18

Outras Decisões
31/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
30/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 08:54

Juntada de Mandado
22/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/01/2025 00:12

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0710927-74.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Gisélia da Silva Batalha - Requerido: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Dá a parte requerida por intimada para ciência da data da perícia a ser realizada, conforme expresso na petição de fl. 233.

DIA: 23 de janeiro de 2025 HORÁRIO: 09:00hs LOCAL: Estrada Alberto Torres, 1325, Bairro da Paz, CEP: 69919-230, Rio Branco - AC - residência da pericianda.
07/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:00

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:32

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:20

Ato ordinatório
07/01/2025 12:18

Expedida/Certificada
07/01/2025 12:15

Ato ordinatório
27/12/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0710927-74.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Gisélia da Silva Batalha - Requerido: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Compulsando os autos, observa-se que houve o envio da decisão proferida pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, acerca da majoração em parte do valor dos honorários periciais, ao perito (fls. 227).

Neste sentido, considerando o lapso temporal desde o encaminhamento do e-mail, intime-se o profissional para no prazo de 05 (cinco) dias, informar a data e hora de realização da perícia, sob pena de destituição do encargo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/12/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:29

Expedida/Certificada
18/12/2024 13:32

Outras Decisões
18/12/2024 08:29

Conclusos para decisão
08/12/2024 00:13

Publicado ato_publicado em 08/12/2024.
07/12/2024 23:25

Publicado ato_publicado em 07/12/2024.
27/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0710927-74.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Gisélia da Silva Batalha - Requerido: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Na petição de fls. 214/216, o perito apresentou proposta de honorários periciais, conforme disposto na tabela de honorários expedida na Portaria n° 2987/2023, conforme Tabela I - Honorários Periciais, item 2.7, por se tratar de caso de gratuidade de justiça e diante da complexidade do processo em tela, requer a aplicação do parágrafo 1º do Art. 1° da Portaria n° 2987/2023, para majoração dos honorários periciais para o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Conforme dispõe o artigo supracitado excepcionalmente, em casos de perícias complexas, os valores previstos na tabela I, poderão ser majorados em até 5 (cinco) vezes, mediante consulta prévia, devidamente fundamentada pelo juiz de direito titular do processo e autorização expressa da Presidência, ouvida previamente a Corregedoria-Geral de Justiça.

No caso em epigrafe, trata-se de perícia médica de paciente com paralisia cerebral, declínio cognitivo grave, tetraparesia com tetraespasticidade (CID: G80.0) e é portadora de epilepsia (CID: G40.8), necessitando de ajuda para todas as atividades diárias, além do uso de cadeira de rodas como auxílio para sua locomoção, respondendo 8 (oito) quesitos da parte demandada (fls. 188/189) e 15 (quinze) quesitos da parte demandante (fls. 192/193), totalizando 23 (vinte três) quesitos, que demandam de estudos especificos para apresentar resposta, bem como o tempo despendido para realização da perícia técnica, tomando como base o tempo médico de 20 (vinte) minutos para responder cada quesito, totaliza 460 (quatrocentos e sessenta) minutos, que dá aproximadamente 7 (sete) horas para responder os quesitos, sem incluir o tempo despendido para elabora do laudo pericial com informações técnicas e formatação, alem de deslocamento necessário para realização da perícia médica.

Desta forma, têm-se por justo e razoável a fixação do valor conforme solicitado pelo perito, totalizando a importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §1º da Portaria nº 2987/2023, oficie-se a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para manifestar sua concordância com a quantia estipulada para pagamento dos honorários.

Publique-se.

Intimem-se.
22/11/2024 14:21

Juntada de Decisão
20/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:23

Juntada de Ofício
07/11/2024 22:20

Outras Decisões
17/10/2024 15:57

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:22

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
09/09/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:04

Mero expediente
22/08/2024 07:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 07:55

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:26

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:26

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:36

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
17/06/2024 22:25

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:47

Outras Decisões
12/06/2024 12:52

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:43

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:11

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:47

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2024 10:48

Expedida/Certificada
23/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:16

Decisão de Saneamento e Organização
26/03/2024 10:51

Conclusos para decisão
15/03/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:27

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
27/02/2024 22:27

Expedida/Certificada
27/02/2024 17:30

Outras Decisões
13/12/2023 08:10

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 14:03

Expedição de Certidão.
09/12/2023 11:44

Ato ordinatório
09/12/2023 11:38

Ato ordinatório
07/12/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 00:59

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:04

Expedição de Certidão.
21/10/2023 01:06

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:00

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:36

Ato ordinatório
10/10/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 08:21

Infrutífera
20/09/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:01

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:45

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:49

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:27

Ato ordinatório
26/08/2023 00:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2023 10:20

Expedida/Certificada
21/08/2023 15:53

Tutela Provisória
18/08/2023 12:05

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
18/08/2023 11:17

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:54

Expedida/Certificada
09/08/2023 15:48

Emenda à Inicial
08/08/2023 09:04

Conclusos para despacho
08/08/2023 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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