TJAC - 0700233-85.2024.8.01.0009
1ª instância - Vara Civel de Senador Guiomard
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 13:41
Arquivado Definitivamente
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03/02/2025 13:40
Arquivado Definitivamente
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03/02/2025 13:39
Transitado em Julgado em 03/02/2025
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25/11/2024 06:31
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 00:00
Intimação
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700233-85.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Maria Rocemilda Moreira Bezerra - Autos n.º 0700233-85.2024.8.01.0009 Classe Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Requerente Maria Rocemilda Moreira Bezerra Requerido Municipio de Senador Guiomard/ac Sentença Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional.
Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório em apreço, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com apoio no verbete normativo ínsito no art. 40, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Senador Guiomard-AC, 13 de novembro de 2024.
Romário Divino Faria Juiz de Direito -
22/11/2024 10:38
Expedida/Certificada
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14/11/2024 06:22
Julgado procedente em parte do pedido
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12/11/2024 10:19
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 10:18
Infrutífera
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10/09/2024 14:26
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 13:46
Expedida/Certificada
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05/09/2024 11:21
Expedição de Mandado.
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05/09/2024 11:04
Expedição de Mandado.
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05/09/2024 08:26
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 16:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
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14/08/2024 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/08/2024 11:16
Expedida/Certificada
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08/08/2024 15:28
Recebidos os autos
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08/08/2024 15:28
Mero expediente
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29/07/2024 18:52
Conclusos para despacho
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12/07/2024 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/07/2024 13:09
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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05/06/2024 12:23
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 18:25
Mero expediente
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04/04/2024 10:37
Conclusos para decisão
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25/03/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 09:08
Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
-
20/03/2024 11:48
Expedida/Certificada
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20/03/2024 11:05
Ato ordinatório
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18/03/2024 08:31
Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
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17/03/2024 23:06
Juntada de Petição de contestação
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14/03/2024 12:54
Expedida/Certificada
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13/03/2024 20:05
Declarada incompetência
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13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão
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13/03/2024 11:17
Juntada de Petição de petição inicial
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11/03/2024 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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