27/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AUGUSTO BARBOSA (OAB 281394/SP), ADV: LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP) - Processo 0713645-88.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Comercial Cirúrgica Rioclarense LtdaB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, conheço e acolho parcialmente os embargos declaratórios para reconhecer a omissão da decisão embargada, que não apreciou adequadamente a conformidade do pedido de execução e da impugnação aos exatos termos do julgado em execução e, por consequência, revogo a decisão de pp. 291/292, ao passo que determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que elabore os cálculos atualizados até 01/08/2020 (p. 266) mediante aplicação de correção monetária pelo IPCA-E e juros correspondentes à remuneração básica da caderneta de poupança (art. 12, I da Lei 8.177/91).
26/08/2025 10:47

Expedida/Certificada
25/08/2025 17:45

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
24/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
21/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:31

Ato ordinatório
27/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:30

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
19/02/2024 17:04

Expedida/Certificada
15/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:14

Acolhimento
20/09/2023 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 14:18

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.
27/09/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 13:54

Conclusos para decisão
30/08/2021 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2021 07:58

Expedição de Certidão.
06/07/2021 19:06

Expedição de Certidão.
06/07/2021 01:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
30/06/2021 16:08

Expedida/Certificada
29/06/2021 10:39

Outras Decisões
06/11/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 10:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2020.
26/08/2020 13:13

Conclusos para decisão
20/08/2020 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 23:37

Expedida/Certificada
30/07/2020 14:10

Mero expediente
24/07/2020 11:16

Conclusos para despacho
09/04/2020 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 18:40

Processo Reativado
05/12/2019 15:03

Recebidos os autos
05/06/2019 14:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/06/2019 14:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/06/2019 13:47

Expedição de Certidão.
10/04/2019 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019 17:05

Juntada de Outros documentos
16/02/2019 04:26

Expedição de Certidão.
05/02/2019 12:53

Expedição de Certidão.
23/01/2019 14:51

Publicado ato_publicado em 23/01/2019.
22/01/2019 15:45

Expedida/Certificada
22/01/2019 12:15

Julgado procedente o pedido
17/04/2018 17:54

Conclusos para julgamento
10/04/2018 14:21

Publicado ato_publicado em 10/04/2018.
20/03/2018 16:14

Expedida/Certificada
09/02/2018 21:57

Mero expediente
21/11/2017 11:25

Conclusos para decisão
01/08/2017 16:08

Juntada de Outros documentos
04/07/2017 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2017 14:33

Publicado ato_publicado em 27/06/2017.
26/06/2017 15:46

Expedida/Certificada
26/06/2017 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2017 15:39

Ato ordinatório
22/06/2017 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2017 10:53

Juntada de Outros documentos
16/05/2017 07:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2017 07:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2017 07:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2017 14:02

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 15:36

Juntada de Outros documentos
05/05/2017 15:57

Expedição de Certidão.
19/04/2017 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2017 09:10

Expedição de Mandado.
12/04/2017 13:59

Publicado ato_publicado em 12/04/2017.
10/04/2017 16:08

Expedida/Certificada
10/04/2017 13:31

Ato ordinatório
10/04/2017 13:19

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2017 08:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
14/02/2017 13:49

Publicado ato_publicado em 14/02/2017.
13/02/2017 12:39

Expedida/Certificada
13/02/2017 00:40

Mero expediente
19/12/2016 09:44

Conclusos para despacho
16/12/2016 08:46

Publicado ato_publicado em 16/12/2016.
14/12/2016 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2016 15:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2016 15:21

Expedida/Certificada
14/12/2016 13:36

Outras Decisões
01/12/2016 07:40

Conclusos para despacho
30/11/2016 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2016 08:06

Realizado cálculo de custas
30/11/2016 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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