03/09/2025 12:59

Juntada de Mandado
03/09/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), ADV: EMERSON SOARES PEREIRA (OAB 1906/AC) - Processo 0002583-11.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMADO: B1WEB SITE VOZ DO NORTEB0 e outros - O projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo atende aos requisitos formais e seus fundamentos guardam sintonia com a conclusão.

Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.
14/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:06

Expedida/Certificada
13/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
13/08/2025 08:43

Expedição de Mandado.
07/08/2025 15:15

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:58

Conclusos para julgamento
22/04/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:46

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 07:31

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:32

Ato ordinatório
21/01/2025 12:12

Expedição de Mandado.
21/01/2025 12:12

Expedição de Mandado.
21/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:43

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:39

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:16

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:07

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:58

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:53

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:48

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:40

Expedição de Mandado.
09/01/2025 07:35

Expedição de Certidão.
09/01/2025 07:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 08:00:00, Juizado Especial Cível.
03/01/2025 18:00

Recebidos os autos
03/01/2025 18:00

Decisão de Saneamento e Organização
19/12/2024 14:06

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:55

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:28

Recebidos os autos
05/11/2024 16:28

Emenda à Inicial
21/10/2024 11:40

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 11:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:27

Recebidos os autos
09/10/2024 17:27

Mero expediente
07/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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