17/06/2025 07:05

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ P.

GONDIM - (OAB 270757/SP), ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 6203/AC), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 51657/RS) - Processo 0705520-40.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Glayce Maria Nascimento da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Samsung Eletronica da Amazonia LtdaB0 - B1Claro S.AB0 - Dá as partes reclamadas (SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e CLARO S/A) por intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto às fls. 358/372, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95.

Certifico, ainda, que o Recurso foi Interposto NO PRAZO, que não apresentou o preparo devido ao pedido de Justiça Gratuita, deferido às fls. 373.
16/06/2025 11:53

Expedida/Certificada
13/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:05

Recebidos os autos
13/06/2025 08:05

Gratuidade de Justiça
14/05/2025 12:06

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Apelação
25/04/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alciele de Souza e Souza (OAB 5584/AC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Lizandra Nascimento de Araújo (OAB 5343/AC), Paula Maltz Nahon (OAB 6203/AC), JOÃO THOMAZ P.

GONDIM - (OAB 270757/SP) Processo 0705520-40.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Glayce Maria Nascimento da Silva - Requerido: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda, Claro S.A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, REJEITO as preliminares suscitadas pelas rés e, NO MÉRITO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GLAYCE MARIA NASCIMENTO DA SILVA em face de CLARO S/A e SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, por ausência de abuso ou ilegalidade na conduta das rés, bem como pela comprovação do laudo tecnico apresentado nos autos atestando haver perda da garantia por uso indevido do aparelho, bem como não haver prova contrária refutando o apontado no laudo.

Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 352-354).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
24/04/2025 12:02

Expedida/Certificada
24/04/2025 07:33

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 07:07

Decisão
21/04/2025 16:52

Conclusos para julgamento
26/02/2025 07:20

Infrutífera
25/02/2025 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alciele de Souza e Souza (OAB 5584/AC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Lizandra Nascimento de Araújo (OAB 5343/AC), JOÃO THOMAZ P.

GONDIM - (OAB 270757/SP) Processo 0705520-40.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Glayce Maria Nascimento da Silva - Requerido: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0705520-40.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 25/02/2025, às 13:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/wwe-mvjd-aks Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
17/01/2025 11:28

Expedida/Certificada
15/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
13/01/2025 07:29

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alciele de Souza e Souza (OAB 5584/AC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Lizandra Nascimento de Araújo (OAB 5343/AC), JOÃO THOMAZ P.

GONDIM - (OAB 270757/SP) Processo 0705520-40.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Glayce Maria Nascimento da Silva - Requerido: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda, Claro S.A - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a pretensão da autora (fls. 326) e, assim, observado o impedimento informado (fls. 326 e 327-330), ordeno a designação de nova audiência de instrução e julgamento para as providências da espécie.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/01/2025 09:14

Expedida/Certificada
17/12/2024 16:32

Outras Decisões
17/12/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:22

Conclusos para julgamento
17/12/2024 09:21

Infrutífera
16/12/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alciele de Souza e Souza (OAB 5584/AC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Lizandra Nascimento de Araújo (OAB 5343/AC), JOÃO THOMAZ P.

GONDIM - (OAB 270757/SP) Processo 0705520-40.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Glayce Maria Nascimento da Silva - Requerido: Claro S.A, Samsung Eletronica da Amazonia Ltda - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0705520-40.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 17/12/2024, às 09:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/dah-egde-sia Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
21/11/2024 10:55

Expedida/Certificada
19/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
14/11/2024 11:13

Infrutífera
17/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:01

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
14/10/2024 15:38

Recebidos os autos
14/10/2024 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:34

Evoluída a classe de 11875 para 436
14/10/2024 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 09:34

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 11:39

Infrutífera
11/10/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
03/10/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:24

Expedição de Carta.
23/09/2024 00:57

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
12/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:25

Expedida/Certificada
12/09/2024 11:10

Ato ordinatório
11/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
11/09/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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