28/08/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
28/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007296-03.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Natanael Monteiro de Oliveira - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho - Barbara Araújo de Abreu (OAB: 14059/MA)
26/08/2025 12:50

Ato ordinatório
19/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0007296-03.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Natanael Monteiro de Oliveira - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho - Barbara Araújo de Abreu (OAB: 14059/MA)
15/08/2025 14:49

Por Divergência de Entendimento com o STF
01/07/2025 11:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
01/07/2025 09:14

Conclusos para admissibilidade recursal
30/06/2025 12:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
29/05/2025 01:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:14

Ato ordinatório
09/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:47

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
29/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 11:01

Transferência de Processo - Saída
09/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
09/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:36

Transitado em Julgado em "data"
09/04/2025 08:32

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
09/04/2025 08:32

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
09/04/2025 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 06:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:19

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
01/08/2024 01:04

Expedição de Certidão.
01/08/2024 01:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:53

Ato ordinatório
22/07/2024 09:16

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:25

Ato ordinatório
19/07/2024 07:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 07:01

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
17/07/2024 18:22

Conhecido o recurso de parte e não-provido
16/07/2024 13:02

Conclusos para decisão
16/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
16/07/2024 09:00

Deliberado em Sessão
09/07/2024 19:19

Pedido de inclusão
09/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:53

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
04/07/2024 09:00

Pedido de Vista
02/07/2024 07:37

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:59

Inclusão em Pauta
26/06/2024 10:26

Pedido de inclusão
21/06/2024 19:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2024 05:52

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
21/05/2024 10:43

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
21/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:23

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/05/2024 03:12

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
30/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:28

Ato ordinatório
30/04/2024 09:17

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
30/04/2024 09:17

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
29/04/2024 12:44

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
29/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:09

Distribuído por sorteio
26/04/2024 14:08

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2024 10:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#779 • Arquivo

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