27/06/2025 04:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:57

Ato ordinatório
03/06/2025 07:19

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701357-88.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Daniela Gomes de MoraisB0 - Intimem-se as partes, para que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias acerca do interesse na dilação probatória, devendo indicar, de forma especificada a relevância e pertinência da prova pretendida.

Não havendo interesse na produção de provas, e sendo a matéria predominantemente de direito, promova-se os autos para sentença, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/06/2025 08:30

Expedida/Certificada
27/05/2025 12:32

Ato ordinatório
27/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:10

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
03/04/2025 08:57

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) Processo 0701357-88.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Daniela Gomes de Morais - Despacho Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação apresentada às pp. 29/37.

Após, independente de nova conclusão, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias acerca do interesse na dilação probatória, devendo indicar, de forma especificada a relevância e pertinência da prova pretendida.

Não havendo interesse na produção de provas, e sendo a matéria predominantemente de direito, promova-se os autos para sentença, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tarauacá-AC, datado e assinado eletronicamente.

Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
02/04/2025 10:07

Expedida/Certificada
16/03/2025 22:52

Recebidos os autos
16/03/2025 22:52

Mero expediente
10/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 08:22

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) Processo 0701357-88.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Daniela Gomes de Morais - De logo, após compulsar a exordial, verifico que a matéria discutida é exclusivamente de direito.

De modo que, a situação in casu dispensa a necessidade de dilação probatória para produção de prova oral.

Forte no exposto, cite-se a parte Reclamada para no prazo de 30 (trinta) dias apresentar contestação, ou, no mesmo prazo, caso exista possibilidade de composição amigável da lide, apresente proposta de acordo nos autos.

Após, in albis ou com manifestação da parte Reclamada, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2024 10:19

Expedida/Certificada
21/11/2024 07:30

Expedição de Mandado.
11/11/2024 17:21

Recebidos os autos
11/11/2024 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 12:25

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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