19/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001745-76.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Dourian Roberto Cavalcante Braga - Apelante: Edeilson Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer.

Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC) - Hugo Celso Linhares Conde Junior (OAB: 5570/AC) - Dayan Moreira Albuquerque
18/08/2025 09:36

Ato ordinatório
07/08/2025 12:09

Recurso Especial não admitido
30/07/2025 09:51

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 14:00

Juntada de Petição de parecer
29/07/2025 14:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
22/07/2025 01:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:03

Ato ordinatório
05/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:02

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
30/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:11

Transferência de Processo - Saída
29/05/2025 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
28/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:33

Transitado em Julgado em "data"
24/05/2025 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
22/05/2025 09:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
13/05/2025 20:00

Juntada de Petição de parecer
13/05/2025 20:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
08/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:02

Ato ordinatório
08/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:33

Conhecido o recurso de parte e não-provido
15/04/2025 10:32

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
15/04/2025 09:26

Outras Decisões
09/04/2025 08:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/11/2024 05:53

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
27/11/2024 05:53

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:16

Juntada de Petição de parecer
26/11/2024 16:16

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:26

Ato ordinatório
07/11/2024 06:45

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
30/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:24

Ato ordinatório
30/10/2024 10:44

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional
30/10/2024 06:29

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
29/10/2024 09:04

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
29/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:33

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
25/10/2024 08:30

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
18/10/2024 08:10

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/10/2024 08:34

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/10/2024 08:32

Expedição de Mandado.
07/10/2024 08:27

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/10/2024 08:26

Expedição de Mandado.
01/10/2024 07:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:32

Mero expediente
09/08/2024 10:34

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
08/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:15

Ato ordinatório
04/07/2024 10:11

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional
04/07/2024 08:06

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
04/07/2024 08:06

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
16/04/2024 11:42

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
15/03/2024 07:31

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:17

Ato ordinatório
11/03/2024 15:36

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
11/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:37

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:33

Distribuído por prevenção
06/03/2024 14:32

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2024 11:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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